Direito e administração de águas no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 899 (set. 2010), p. 33-64 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Abastecimento de água, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O direito de águas no Brasil
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2007)
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2007)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2020)
A propriedade das águas na Constituição
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2000)
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2000)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
di: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Pubblicazione: (2004)
di: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Pubblicazione: (2004)
Aguas e constituinte
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1988)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1988)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2013)
Aguas publicas e autonomia estadual
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1987)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (1987)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
di: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Pubblicazione: (2016)
di: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Pubblicazione: (2016)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2012)
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
di: Aith, Fernando
Pubblicazione: (2015)
di: Aith, Fernando
Pubblicazione: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2017)
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
di: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Pubblicazione: (2019)
di: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Pubblicazione: (2019)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
di: Soares, Danielle Machado
Pubblicazione: (2003)
di: Soares, Danielle Machado
Pubblicazione: (2003)
As lições aprendidas com a crise hídrica
di: Fornari, Mara
Pubblicazione: (2017)
di: Fornari, Mara
Pubblicazione: (2017)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
di: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Pubblicazione: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
di: Brandão, Verônica Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Brandão, Verônica Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
di: Furlan, Valéria C. P
Pubblicazione: (2017)
di: Furlan, Valéria C. P
Pubblicazione: (2017)
Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
di: Oliver, Sofia Lizarralde
Pubblicazione: (2014)
di: Oliver, Sofia Lizarralde
Pubblicazione: (2014)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
di: Margulis, Sergio
Pubblicazione: (2002)
di: Margulis, Sergio
Pubblicazione: (2002)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
di: Belotti, Lorrayne
Pubblicazione: (2019)
di: Belotti, Lorrayne
Pubblicazione: (2019)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
di: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Pubblicazione: (2023)
di: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Pubblicazione: (2023)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
A globalização das águas
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2010)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2010)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
di: Santos, Susanna
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Susanna
Pubblicazione: (2019)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
di: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Pubblicazione: (2020)
di: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Pubblicazione: (2020)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
di: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Pubblicazione: (2022)
di: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Pubblicazione: (2022)
Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
di: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Pubblicazione: (2019)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
di: Rocha, Carlos Adilson Alves
Pubblicazione: (2019)
di: Rocha, Carlos Adilson Alves
Pubblicazione: (2019)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
di: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Pubblicazione: (2023)
di: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Pubblicazione: (2023)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
di: Freires, Evelyn Lopes
Pubblicazione: (2019)
di: Freires, Evelyn Lopes
Pubblicazione: (2019)
Água : a escolha da ciência
di: Automare, Marcio Miguel
Pubblicazione: (2015)
di: Automare, Marcio Miguel
Pubblicazione: (2015)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
di: Pereira, Marcio Henrique
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Marcio Henrique
Pubblicazione: (2021)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
di: Bahia, Amael Notini Moreira
Pubblicazione: (2019)
di: Bahia, Amael Notini Moreira
Pubblicazione: (2019)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
di: Cáceres, Patrícia Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Cáceres, Patrícia Silva
Pubblicazione: (2019)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2018)
A crise e o consumo de água em Brasília
di: Paviani, Aldo
Pubblicazione: (2018)
di: Paviani, Aldo
Pubblicazione: (2018)
Documenti analoghi
-
O direito de águas no Brasil
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009) -
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2007) -
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016) -
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2020) -
A propriedade das águas na Constituição
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2000)