Direito e administração de águas no Brasil
保存先:
| 第一著者: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 899 (set. 2010), p. 33-64 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Abastecimento de água, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
O direito de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
著者:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版事項: (2007)
著者:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版事項: (2007)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
著者:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
出版事項: (2016)
著者:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
出版事項: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2020)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2020)
A propriedade das águas na Constituição
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2000)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
著者:: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
出版事項: (2004)
著者:: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
出版事項: (2004)
Aguas e constituinte
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1988)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1988)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2013)
Aguas publicas e autonomia estadual
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
著者:: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
出版事項: (2016)
著者:: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
出版事項: (2016)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
著者:: Aith, Fernando
出版事項: (2015)
著者:: Aith, Fernando
出版事項: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
著者:: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
出版事項: (2019)
著者:: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
出版事項: (2019)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
著者:: Soares, Danielle Machado
出版事項: (2003)
著者:: Soares, Danielle Machado
出版事項: (2003)
As lições aprendidas com a crise hídrica
著者:: Fornari, Mara
出版事項: (2017)
著者:: Fornari, Mara
出版事項: (2017)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
著者:: Brandão, Verônica Ribeiro
出版事項: (2019)
著者:: Brandão, Verônica Ribeiro
出版事項: (2019)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
著者:: Furlan, Valéria C. P
出版事項: (2017)
著者:: Furlan, Valéria C. P
出版事項: (2017)
Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
著者:: Oliver, Sofia Lizarralde
出版事項: (2014)
著者:: Oliver, Sofia Lizarralde
出版事項: (2014)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
著者:: Margulis, Sergio
出版事項: (2002)
著者:: Margulis, Sergio
出版事項: (2002)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
著者:: Belotti, Lorrayne
出版事項: (2019)
著者:: Belotti, Lorrayne
出版事項: (2019)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
著者:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
出版事項: (2023)
著者:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
出版事項: (2023)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2019)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2019)
A globalização das águas
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
著者:: Santos, Susanna
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Susanna
出版事項: (2019)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
著者:: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
出版事項: (2020)
著者:: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
出版事項: (2020)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
著者:: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
出版事項: (2022)
著者:: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
出版事項: (2022)
Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
著者:: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
出版事項: (2019)
著者:: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
出版事項: (2019)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
著者:: Rocha, Carlos Adilson Alves
出版事項: (2019)
著者:: Rocha, Carlos Adilson Alves
出版事項: (2019)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
著者:: MONTEIRO, Luciana Gomes.
出版事項: (2023)
著者:: MONTEIRO, Luciana Gomes.
出版事項: (2023)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
著者:: Freires, Evelyn Lopes
出版事項: (2019)
著者:: Freires, Evelyn Lopes
出版事項: (2019)
Água : a escolha da ciência
著者:: Automare, Marcio Miguel
出版事項: (2015)
著者:: Automare, Marcio Miguel
出版事項: (2015)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
著者:: Pereira, Marcio Henrique
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Marcio Henrique
出版事項: (2021)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
著者:: Bahia, Amael Notini Moreira
出版事項: (2019)
著者:: Bahia, Amael Notini Moreira
出版事項: (2019)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
著者:: Cáceres, Patrícia Silva
出版事項: (2019)
著者:: Cáceres, Patrícia Silva
出版事項: (2019)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
A crise e o consumo de água em Brasília
著者:: Paviani, Aldo
出版事項: (2018)
著者:: Paviani, Aldo
出版事項: (2018)
類似資料
-
O direito de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009) -
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
著者:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版事項: (2007) -
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
著者:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
出版事項: (2016) -
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2020) -
A propriedade das águas na Constituição
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2000)