Direito e administração de águas no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 899 (set. 2010), p. 33-64 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Abastecimento de água, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
-н: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Хэвлэсэн: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
A propriedade das águas na Constituição
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
-н: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2004)
Aguas e constituinte
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2013)
Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
-н: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Хэвлэсэн: (2016)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
-н: Aith, Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Aith, Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
-н: Soares, Danielle Machado
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Soares, Danielle Machado
Хэвлэсэн: (2003)
As lições aprendidas com a crise hídrica
-н: Fornari, Mara
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fornari, Mara
Хэвлэсэн: (2017)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Хэвлэсэн: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
-н: Brandão, Verônica Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brandão, Verônica Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
-н: Furlan, Valéria C. P
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Furlan, Valéria C. P
Хэвлэсэн: (2017)
Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
-н: Oliver, Sofia Lizarralde
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliver, Sofia Lizarralde
Хэвлэсэн: (2014)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
-н: Margulis, Sergio
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Margulis, Sergio
Хэвлэсэн: (2002)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
-н: Belotti, Lorrayne
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Belotti, Lorrayne
Хэвлэсэн: (2019)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
-н: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
-н: Santos, Susanna
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
-н: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
-н: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Хэвлэсэн: (2022)
Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
-н: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
-н: Rocha, Carlos Adilson Alves
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
-н: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
-н: Freires, Evelyn Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Água : a escolha da ciência
-н: Automare, Marcio Miguel
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
-н: Pereira, Marcio Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
-н: Bahia, Amael Notini Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bahia, Amael Notini Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
-н: Cáceres, Patrícia Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
A crise e o consumo de água em Brasília
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2018)