Imagem da capa

Direito e administração de águas no Brasil

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pompeu, Cid Tomanik
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 99, n. 899 (set. 2010), p. 33-64
Ano:	2010
Assuntos:	Direito das águas, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Abastecimento de água, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81492
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

O direito de águas no Brasil
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2007)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
Por: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicado em: (2016)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2020)

A propriedade das águas na Constituição
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2000)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Por: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicado em: (2004)

Aguas e constituinte
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1988)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2013)

Aguas publicas e autonomia estadual
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)

Repensando a teoria e a prática do direito à água
Por: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicado em: (2016)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2012)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Por: Aith, Fernando
Publicado em: (2015)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Por: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicado em: (2019)

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)

As lições aprendidas com a crise hídrica
Por: Fornari, Mara
Publicado em: (2017)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Por: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicado em: (2017)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Por: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicado em: (2019)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Por: Furlan, Valéria C. P
Publicado em: (2017)

Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
Por: Oliver, Sofia Lizarralde
Publicado em: (2014)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
Por: Margulis, Sergio
Publicado em: (2002)

Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
Por: Belotti, Lorrayne
Publicado em: (2019)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Por: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicado em: (2023)

O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2019)

A globalização das águas
Por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2010)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
Por: Santos, Susanna
Publicado em: (2019)

Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
Por: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Publicado em: (2020)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
Por: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Publicado em: (2019)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Por: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicado em: (2019)

Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
Por: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicado em: (2023)

Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
Por: Freires, Evelyn Lopes
Publicado em: (2019)

Água : a escolha da ciência
Por: Automare, Marcio Miguel
Publicado em: (2015)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Por: Pereira, Marcio Henrique
Publicado em: (2021)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Por: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicado em: (2019)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado em: (2019)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2018)

A crise e o consumo de água em Brasília
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso