Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Na minha lista:
| Autor principal: | Andrade, Paulo Roberto Fernandes de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 80 (jul./dez. 2014), p. 103-136 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Poder de polícia, brasil. Poder público, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/ef225443-3bc4-4e7b-87d2-2bfbf382e323.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Poder de polícia ambiental e a administração pública
Por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2010)
Poder de polícia ambiental
Por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2007)
Por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2007)
O poder de polícia em matéria ambiental
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999)
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999)
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2017)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Por: De Boni, Frederico Costa
Publicado em: (2014)
Por: De Boni, Frederico Costa
Publicado em: (2014)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Por: Schmidt, Cíntia
Publicado em: (2012)
Por: Schmidt, Cíntia
Publicado em: (2012)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2018)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2018)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2015)
A polícia na proteção ao meio ambiente
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2002)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2002)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (1998)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (1998)
Sanções administrativas ambientais
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1997)
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1997)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Por: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicado em: (2015)
Por: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicado em: (2015)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1980)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1980)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1994)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1994)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Por: Laus, Audrey dos Santos
Publicado em: (2004)
Por: Laus, Audrey dos Santos
Publicado em: (2004)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Por: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicado em: (2025)
Por: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicado em: (2025)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2020)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2020)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
Por: Emerique, Lilian Balmant
Publicado em: (2013)
Por: Emerique, Lilian Balmant
Publicado em: (2013)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado em: (1999)
Por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado em: (1999)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2021)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2021)
Aspectos administrativos do direito ambiental
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1995)
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1995)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Por: Azevedo, Adriana Oliveira de
Publicado em: (2014)
Por: Azevedo, Adriana Oliveira de
Publicado em: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Por: Pacheco, Cristiano
Publicado em: (2011)
Por: Pacheco, Cristiano
Publicado em: (2011)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2006)
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2006)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Por: Ferreira, Robson Alves
Publicado em: (2013)
Por: Ferreira, Robson Alves
Publicado em: (2013)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2009)
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2009)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Por: Nascimento, Marília Longo do
Publicado em: (2016)
Por: Nascimento, Marília Longo do
Publicado em: (2016)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Por: Paciornik, Joel Ilan
Publicado em: (2000)
Por: Paciornik, Joel Ilan
Publicado em: (2000)
Registos relacionados
-
Poder de polícia ambiental e a administração pública
Por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2010) -
Poder de polícia ambiental
Por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2007) -
O poder de polícia em matéria ambiental
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999) -
O poder de polícia em meio ambiente
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999) -
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)