Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Braga, Luiz Gustavo Thadeo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 380 (nov. 2012), p. 50-52 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Aviação civil, aspectos jurídicos, brasil. Segurança aérea, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=15895 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Նմանատիպ նյութեր
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Հրապարակվել է: (2025)
: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Հրապարակվել է: (2025)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
: Gaio, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Gaio, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
: Fernandes, David Augusto
Հրապարակվել է: (2019)
: Fernandes, David Augusto
Հրապարակվել է: (2019)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2024)
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2020)
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2020)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Հրապարակվել է: (2019)
: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Հրապարակվել է: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Հրապարակվել է: (2019)
: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Հրապարակվել է: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Հրապարակվել է: (2018)
: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Հրապարակվել է: (2018)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2024)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2024)
Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2020)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2020)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
: Oliveira, Regis Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Regis Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
: Dobler, Gustavo
Հրապարակվել է: (2018)
: Dobler, Gustavo
Հրապարակվել է: (2018)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
: López-Aliaga, Márcia Kamei
Հրապարակվել է: (2022)
: López-Aliaga, Márcia Kamei
Հրապարակվել է: (2022)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
: Morais, Roberta Jardim de
Հրապարակվել է: (2016)
: Morais, Roberta Jardim de
Հրապարակվել է: (2016)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
: Roriz, Pedro Augusto Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Roriz, Pedro Augusto Costa
Հրապարակվել է: (2013)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
: Souza, Fagner Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Fagner Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2015)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
: Nolasco, Loreci Gottschalk
Հրապարակվել է: (2019)
: Nolasco, Loreci Gottschalk
Հրապարակվել է: (2019)
Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12
: Oliveira, Luísa Bresolin de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Luísa Bresolin de
Հրապարակվել է: (2023)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
Նմանատիպ նյութեր
-
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013) -
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018) -
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Հրապարակվել է: (2025) -
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
: Gaio, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022) -
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
: Fernandes, David Augusto
Հրապարակվել է: (2019)