Cover Image

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pereira Júnior, Jessé Torres
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 55-65
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação da natureza, planejamento, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93874
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
by: Waldman, Ricardo Libel
Published: (2013)

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
by: Silva, Leonio José Alves da
Published: (2017)

Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
by: Lemes Júnior, Gilson Soares
Published: (2018)

Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
by: Vieira, David Laerte
Published: (2007)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
by: Andrade, Rogério Emílio de
Published: (2008)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013)

Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2014)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)

Precaução e tombamento : uma interação importante
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2009)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
by: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Published: (2013)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
by: Balicki, Marcelo
Published: (2007)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
by: Engelmann, Wilson
Published: (2013)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)

O princípio da precaução e as cidades
by: Provin, Alan Felipe
Published: (2019)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)

Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
by: Souza Netto, José Laurindo de
Published: (2020)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso