Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Pereira Júnior, Jessé Torres |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 55-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, planejamento, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2013)
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2013)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
par: Silva, Leonio José Alves da
Publié: (2017)
par: Silva, Leonio José Alves da
Publié: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
par: Lemes Júnior, Gilson Soares
Publié: (2018)
par: Lemes Júnior, Gilson Soares
Publié: (2018)
Princípio da precaução rima com ação
par: Setzer, Joana
Publié: (2008)
par: Setzer, Joana
Publié: (2008)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2016)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2016)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
par: Andrade, Rogério Emílio de
Publié: (2008)
par: Andrade, Rogério Emílio de
Publié: (2008)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2019)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2019)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2014)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2014)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
par: Miranda, Mariana Fernandes
Publié: (2024)
par: Miranda, Mariana Fernandes
Publié: (2024)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
par: Trennepohl, Terence
Publié: (2022)
par: Trennepohl, Terence
Publié: (2022)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2018)
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
par: Mariqueo-Russell, Atus
Publié: (2022)
par: Mariqueo-Russell, Atus
Publié: (2022)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
par: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publié: (2013)
par: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publié: (2013)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
par: Balicki, Marcelo
Publié: (2007)
par: Balicki, Marcelo
Publié: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2019)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2019)
O princípio da precaução e as cidades
par: Provin, Alan Felipe
Publié: (2019)
par: Provin, Alan Felipe
Publié: (2019)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2016)
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2016)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
par: Souza Netto, José Laurindo de
Publié: (2020)
par: Souza Netto, José Laurindo de
Publié: (2020)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2007)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2007)
Documents similaires
-
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013) -
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015) -
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2013) -
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
par: Silva, Leonio José Alves da
Publié: (2017) -
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)