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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pereira Júnior, Jessé Torres
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 55-65
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação da natureza, planejamento, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93874
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
Autor: Silva, Leonio José Alves da
Vydáno: (2017)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

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Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
Autor: Lemes Júnior, Gilson Soares
Vydáno: (2018)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2012)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Autor: Andrade, Rogério Emílio de
Vydáno: (2008)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2014)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2019)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2018)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
Vydáno: (2022)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Autor: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Vydáno: (2013)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução e as cidades
Autor: Provin, Alan Felipe
Vydáno: (2019)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2007)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Autor: Cantanhede, Cléa de Moraes
Vydáno: (2015)

Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
Autor: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Vydáno: (2022)

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