Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 55-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, planejamento, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
gan: Silva, Leonio José Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Leonio José Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
gan: Lemes Júnior, Gilson Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lemes Júnior, Gilson Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
Princípio da precaução rima com ação
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
gan: Andrade, Rogério Emílio de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Andrade, Rogério Emílio de
Cyhoeddwyd: (2008)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
Precaução e tombamento : uma interação importante
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
gan: Trennepohl, Terence
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Trennepohl, Terence
Cyhoeddwyd: (2022)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2018)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
gan: Mariqueo-Russell, Atus
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mariqueo-Russell, Atus
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2016)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
O princípio da precaução e as cidades
gan: Provin, Alan Felipe
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Provin, Alan Felipe
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Adamek, Daniela Pina von
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Adamek, Daniela Pina von
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
gan: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)