Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 55-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, planejamento, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2015)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2013)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
: Silva, Leonio José Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Leonio José Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
: Lemes Júnior, Gilson Soares
Հրապարակվել է: (2018)
: Lemes Júnior, Gilson Soares
Հրապարակվել է: (2018)
Princípio da precaução rima com ação
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
: Vieira, David Laerte
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, David Laerte
Հրապարակվել է: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
: Andrade, Rogério Emílio de
Հրապարակվել է: (2008)
: Andrade, Rogério Emílio de
Հրապարակվել է: (2008)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
: Gemelli, Dagmar Albertina
Հրապարակվել է: (2015)
: Gemelli, Dagmar Albertina
Հրապարակվել է: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2014)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2014)
Precaução e tombamento : uma interação importante
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
: Trennepohl, Terence
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Terence
Հրապարակվել է: (2022)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2018)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
: Balicki, Marcelo
Հրապարակվել է: (2007)
: Balicki, Marcelo
Հրապարակվել է: (2007)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
: Mariqueo-Russell, Atus
Հրապարակվել է: (2022)
: Mariqueo-Russell, Atus
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2016)
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2016)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2013)
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio da precaução e as cidades
: Provin, Alan Felipe
Հրապարակվել է: (2019)
: Provin, Alan Felipe
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2009)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2009)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
: Cantanhede, Cléa de Moraes
Հրապարակվել է: (2015)
: Cantanhede, Cléa de Moraes
Հրապարակվել է: (2015)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)