Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Salvato in:
| Autore principale: | Pereira Júnior, Jessé Torres |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 55-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, planejamento, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2013)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2013)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2013)
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2015)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2015)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
di: Silva, Leonio José Alves da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Leonio José Alves da
Pubblicazione: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2007)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2007)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2016)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2016)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
di: Lemes Júnior, Gilson Soares
Pubblicazione: (2018)
di: Lemes Júnior, Gilson Soares
Pubblicazione: (2018)
Princípio da precaução rima com ação
di: Setzer, Joana
Pubblicazione: (2008)
di: Setzer, Joana
Pubblicazione: (2008)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2012)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2012)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2008)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
di: Tavares, Aderruan Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
di: Tavares, Aderruan Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
di: Miranda, Mariana Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Miranda, Mariana Fernandes
Pubblicazione: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
di: Andrade, Rogério Emílio de
Pubblicazione: (2008)
di: Andrade, Rogério Emílio de
Pubblicazione: (2008)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
di: Gemelli, Dagmar Albertina
Pubblicazione: (2015)
di: Gemelli, Dagmar Albertina
Pubblicazione: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2014)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2014)
Precaução e tombamento : uma interação importante
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2019)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
di: Trennepohl, Terence
Pubblicazione: (2022)
di: Trennepohl, Terence
Pubblicazione: (2022)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2018)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
di: Balicki, Marcelo
Pubblicazione: (2007)
di: Balicki, Marcelo
Pubblicazione: (2007)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
di: Mariqueo-Russell, Atus
Pubblicazione: (2022)
di: Mariqueo-Russell, Atus
Pubblicazione: (2022)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
di: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Pubblicazione: (2013)
di: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Pubblicazione: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2019)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2016)
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2016)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
di: Engelmann, Wilson
Pubblicazione: (2013)
di: Engelmann, Wilson
Pubblicazione: (2013)
O princípio da precaução e as cidades
di: Provin, Alan Felipe
Pubblicazione: (2019)
di: Provin, Alan Felipe
Pubblicazione: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Adamek, Daniela Pina von
Pubblicazione: (2021)
di: Adamek, Daniela Pina von
Pubblicazione: (2021)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2007)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2007)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2009)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2009)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
di: Cantanhede, Cléa de Moraes
Pubblicazione: (2015)
di: Cantanhede, Cléa de Moraes
Pubblicazione: (2015)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
di: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2013) -
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015) -
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2013) -
Os fundamentos do princípio da precaução
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2015) -
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
di: Silva, Leonio José Alves da
Pubblicazione: (2017)