Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Pereira Júnior, Jessé Torres |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 55-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, planejamento, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2015)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
door: Silva, Leonio José Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Leonio José Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2016)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
door: Lemes Júnior, Gilson Soares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lemes Júnior, Gilson Soares
Gepubliceerd in: (2018)
Princípio da precaução rima com ação
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2008)
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2008)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
door: Vieira, David Laerte
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, David Laerte
Gepubliceerd in: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Tavares, Aderruan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
door: Andrade, Rogério Emílio de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Andrade, Rogério Emílio de
Gepubliceerd in: (2008)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
door: Gemelli, Dagmar Albertina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gemelli, Dagmar Albertina
Gepubliceerd in: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
Precaução e tombamento : uma interação importante
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2022)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2018)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
door: Balicki, Marcelo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Balicki, Marcelo
Gepubliceerd in: (2007)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
door: Mariqueo-Russell, Atus
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mariqueo-Russell, Atus
Gepubliceerd in: (2022)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2019)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2016)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
door: Engelmann, Wilson
Gepubliceerd in: (2013)
door: Engelmann, Wilson
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio da precaução e as cidades
door: Provin, Alan Felipe
Gepubliceerd in: (2019)
door: Provin, Alan Felipe
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Adamek, Daniela Pina von
Gepubliceerd in: (2021)
door: Adamek, Daniela Pina von
Gepubliceerd in: (2021)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2009)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
door: Cantanhede, Cléa de Moraes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cantanhede, Cléa de Moraes
Gepubliceerd in: (2015)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
door: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013) -
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2015) -
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2013) -
Os fundamentos do princípio da precaução
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015) -
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
door: Silva, Leonio José Alves da
Gepubliceerd in: (2017)