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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pereira Júnior, Jessé Torres
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 55-65
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação da natureza, planejamento, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93874
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
Yazar:: Waldman, Ricardo Libel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
Yazar:: Silva, Leonio José Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
Yazar:: Lemes Júnior, Gilson Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Princípio da precaução rima com ação
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Yazar:: Vieira, David Laerte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Yazar:: Andrade, Rogério Emílio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Trennepohl, Terence
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Yazar:: Balicki, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
Yazar:: Mariqueo-Russell, Atus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Yazar:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Yazar:: Engelmann, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da precaução e as cidades
Yazar:: Provin, Alan Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Adamek, Daniela Pina von
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Yazar:: Rodrigues, Marcelo Abelha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Yazar:: Cantanhede, Cléa de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
Yazar:: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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