Imagem da capa

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 345-371
Ano:	2015
Assuntos:	Direito florestal, legislação, brasil. Registro de imóveis, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7173/4072
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registos relacionados

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2009)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2019)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)

A publicidade da reserva florestal legal
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2006)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Por: Chesani Júnior, Flori
Publicado em: (2019)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Por: Oliboni, Luiza Maria
Publicado em: (2018)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Por: Melo, Jana Caroline Farias
Publicado em: (2020)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado em: (2015)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Por: Méndez González, Fernando P
Publicado em: (2004)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
Por: Alves, Elizete Lanzoni
Publicado em: (2013)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Por: Reis, Ernesto Santana dos
Publicado em: (2011)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado em: (2012)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2018)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Por: Koch, Lucas Paes
Publicado em: (2020)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2023)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Por: Pasuch, Marcela
Publicado em: (2024)

A nova cidade
Por: Pons, Pedro Fandos
Publicado em: (2010)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2024)

É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
Por: Almeida, Camila Parente
Publicado em: (2020)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2015)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado em: (2013)

O meio ambiente e o registro de imóveis
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2004)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado em: (1998)

De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2012)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado em: (2004)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Por: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicado em: (2021)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado em: (2023)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2005)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2021)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Por: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicado em: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso