Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 345-371 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Registro de imóveis, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7173/4072 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
de réir: Chesani Júnior, Flori
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
de réir: Oliboni, Luiza Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
de réir: Melo, Jana Caroline Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
de réir: Méndez González, Fernando P
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
de réir: Alves, Elizete Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
de réir: Reis, Ernesto Santana dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
de réir: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
de réir: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Koch, Lucas Paes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
de réir: Pasuch, Marcela
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A nova cidade
de réir: Pons, Pedro Fandos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
de réir: Almeida, Camila Parente
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
de réir: Liberal, Jorge Requejo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
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