Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 345-371 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Registro de imóveis, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7173/4072 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2019)
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
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A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
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Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2006)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
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Cyhoeddwyd: (2019)
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