Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 345-371 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Registro de imóveis, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7173/4072 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Dahkki: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2019)
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
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A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)
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Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2006)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
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Almmustuhtton: (2020)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
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