Princípios gerais de direito agrário
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Tenório, Igor |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 1979), p. 289-296 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Política agrícola. Propriedade rural. Direito agrário. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181126 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
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I whakaputaina: (1989)
Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
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Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)
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A função social da terra
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
mā: Baptista, L. O
I whakaputaina: (1970)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
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A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
mā: Rezek, Gustavo Elias Kallás
I whakaputaina: (2009)
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
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Princípios de direito agrário
mā: Gelse Bidart, Afonso
I whakaputaina: (1983)
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A agroindústria no sistema sindical
mā: Dillenburg, Elaine Terezinha
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
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A agroindústria no sistema previdenciário
mā: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
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Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
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Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
mā: Oliveira, Larissa Carvalho de
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A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
mā: Zibetti, Darcy W
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
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Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
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A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
mā: Lara, Luís Augusto
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Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)
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A interpretação no direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
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A nova fase do direito agrário
mā: Levi, Augusto J
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Justiça agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
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A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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Ngā tūemi rite
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