Princípios gerais de direito agrário
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 1979), p. 289-296 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Política agrícola. Propriedade rural. Direito agrário. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181126 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
Curso de direito agrário
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
O direito agrário na Constituição de 88
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)
Direito agrário hereditário
par: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publié: (2001)
par: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publié: (2001)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
A função social da terra
par: Santos, Arthur Pio dos
Publié: (1983)
par: Santos, Arthur Pio dos
Publié: (1983)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
par: Baptista, L. O
Publié: (1970)
par: Baptista, L. O
Publié: (1970)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
par: Gerber, Konstantin
Publié: (2011)
par: Gerber, Konstantin
Publié: (2011)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
Princípios de direito agrário
par: Gelse Bidart, Afonso
Publié: (1983)
par: Gelse Bidart, Afonso
Publié: (1983)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
par: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Publié: (2009)
par: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Publié: (2009)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1980)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1980)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
par: Galli, Gabirel Cardoso
Publié: (2017)
par: Galli, Gabirel Cardoso
Publié: (2017)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
par: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publié: (1989)
par: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publié: (1989)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
Direito agrário
par: Havrenne, Michel François Drizul
Publié: (2022)
par: Havrenne, Michel François Drizul
Publié: (2022)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
A agroindústria no sistema sindical
par: Dillenburg, Elaine Terezinha
Publié: (2009)
par: Dillenburg, Elaine Terezinha
Publié: (2009)
A agroindústria no sistema previdenciário
par: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Publié: (2009)
par: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Publié: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
Noções introdutórias ao direito agrário
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
par: Oliveira, Larissa Carvalho de
Publié: (2019)
par: Oliveira, Larissa Carvalho de
Publié: (2019)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
par: Zibetti, Darcy W
Publié: (2009)
par: Zibetti, Darcy W
Publié: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
par: Alfonsin, Jacques Távora
Publié: (1997)
par: Alfonsin, Jacques Távora
Publié: (1997)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
par: Bampi, Gilberto
Publié: (2009)
par: Bampi, Gilberto
Publié: (2009)
A interpretação no direito agrário
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1995)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1995)
Sobre a noção do contrato agrário
par: Giuffrida, Giuseppe
Publié: (1983)
par: Giuffrida, Giuseppe
Publié: (1983)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
par: Tenório, Igor
Publié: (1978)
par: Tenório, Igor
Publié: (1978)
A nova fase do direito agrário
par: Levi, Augusto J
Publié: (1983)
par: Levi, Augusto J
Publié: (1983)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
par: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publié: (2015)
par: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publié: (2015)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2008)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2008)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
par: Luna Serrano, Agustín
Publié: (1983)
par: Luna Serrano, Agustín
Publié: (1983)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
par: Lara, Luís Augusto
Publié: (2009)
par: Lara, Luís Augusto
Publié: (2009)
O direito agrário nos EUA
par: Merryman, John Henry
Publié: (1983)
par: Merryman, John Henry
Publié: (1983)
Justiça agrária
par: Tenório, Igor
Publié: (1981)
par: Tenório, Igor
Publié: (1981)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
par: Facklmann, Juliana
Publié: (2015)
par: Facklmann, Juliana
Publié: (2015)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)