Ata uhi

Cabral mantem o parlamentarismo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Caetano, Sílvia
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	O Estado de São Paulo N. 34528 (19 set. 1987), p. 4
Ano:	1987
Assuntos:	Anistia, brasil. Aposentadoria, brasil. Defensor público, brasil. Empresa nacional, brasil. Militares, brasil. Ordem econômica, brasil. Poder executivo, brasil. Poder judiciário, brasil. Recursos naturais, brasil. Regime de governo, brasil. Tributo, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/151273
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
mā: Caetano, Sílvia
I whakaputaina: (1987)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
I whakaputaina: (2018)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
mā: Mele, João Leonardo
I whakaputaina: (1994)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2006)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
mā: Velten, Paulo
I whakaputaina: (2019)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2012)

São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2021)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)

A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
mā: Silva, André Tavares da
I whakaputaina: (2023)

O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
mā: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
mā: Valdes, James J
I whakaputaina: (2024)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
mā: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
I whakaputaina: (2010)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
mā: Teixeira, Tarcisio
I whakaputaina: (2014)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)

Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
mā: Barbosa, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2019)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
mā: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
mā: Guimarães, Virgínia Totti
I whakaputaina: (2018)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
mā: Ramos, José Maria
I whakaputaina: (2022)

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
mā: Frederico José Gervasio Aburachid
I whakaputaina: (2012)

O pensamento militar brasileiro
mā: Castro, Paulo Cesar de
I whakaputaina: (2017)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
mā: Gonçalves, Giovane da Silva
I whakaputaina: (2022)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
mā: Oliveira Neto, Esclepíades de
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)

A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
mā: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
I whakaputaina: (2010)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2013)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
mā: Saltiél, Augusto Von
I whakaputaina: (2016)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

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