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Cabral mantem o parlamentarismo

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Caetano, Sílvia
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	O Estado de São Paulo N. 34528 (19 set. 1987), p. 4
Ano:	1987
Assuntos:	Anistia, brasil. Aposentadoria, brasil. Defensor público, brasil. Empresa nacional, brasil. Militares, brasil. Ordem econômica, brasil. Poder executivo, brasil. Poder judiciário, brasil. Recursos naturais, brasil. Regime de governo, brasil. Tributo, brasil.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/151273
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Benzer Materyaller

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
Yazar:: Caetano, Sílvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Yazar:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
Yazar:: Molina, Rodrigo Sarruge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Yazar:: Mele, João Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Yazar:: Nalini, José Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Cervi, Jacson Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
Yazar:: Stamm, Monica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Yazar:: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
Yazar:: Silva, André Tavares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
Yazar:: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
Yazar:: Valdes, James J
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Yazar:: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Yazar:: Moreira, João Batista Gomes
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Poder judiciário e sustentabilidade
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Yazar:: Barbosa, Marcus Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
Yazar:: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Yazar:: Santiago, Mariana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Yazar:: Saraiva Neto, Pery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Yazar:: Guimarães, Virgínia Totti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Yazar:: Ramos, José Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Yazar:: Frederico José Gervasio Aburachid
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O pensamento militar brasileiro
Yazar:: Castro, Paulo Cesar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Yazar:: Gonçalves, Giovane da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Yazar:: Schulze, Clenio Jair
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Oliveira Neto, Esclepíades de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Yazar:: Prudente, Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
Yazar:: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
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Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Yazar:: Pardo, David Wilson de Abreu
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
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O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
Yazar:: Saltiél, Augusto Von
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Yazar:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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