Ata uhi

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Méndez González, Fernando P
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 155-160
Ano:	2004
Assuntos:	Investimento imobiliário, brasil. Legalidade, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Redução de custo, brasil. Registro de imóveis, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89600
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
mā: Teixidó, Marta Valls
I whakaputaina: (2004)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
mā: Alves, Elizete Lanzoni
I whakaputaina: (2013)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
mā: Liberal, Jorge Requejo
I whakaputaina: (2004)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2018)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
mā: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
I whakaputaina: (2012)

O meio ambiente e o registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2004)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2021)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)

O registro de imóveis e a informação ambiental
mā: Giner, Antonio
I whakaputaina: (2004)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
mā: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
I whakaputaina: (2021)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2012)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2019)

Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
mā: Gil, Gustavo Luz
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2024)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
mā: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
I whakaputaina: (2015)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)

O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
mā: Pasuch, Marcela
I whakaputaina: (2024)

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