Зображення обкладинки

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Méndez González, Fernando P
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 155-160
Ano:	2004
Assuntos:	Investimento imobiliário, brasil. Legalidade, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Redução de custo, brasil. Registro de imóveis, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89600
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
за авторством: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубліковано: (1998)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
за авторством: Rodrigues Neto, Assuero
Опубліковано: (2018)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2022)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
за авторством: Teixidó, Marta Valls
Опубліковано: (2004)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
за авторством: Liberal, Jorge Requejo
Опубліковано: (2004)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
за авторством: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубліковано: (2014)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2018)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
за авторством: Alves, Elizete Lanzoni
Опубліковано: (2013)

O meio ambiente e o registro de imóveis
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
за авторством: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Опубліковано: (2012)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
за авторством: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубліковано: (2020)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
за авторством: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубліковано: (2013)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
за авторством: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубліковано: (2021)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)

O registro de imóveis e a informação ambiental
за авторством: Giner, Antonio
Опубліковано: (2004)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
за авторством: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Опубліковано: (2021)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2012)

Registro da propriedade e meio ambiente
за авторством: Morell, Santiago Lafarga
Опубліковано: (2004)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2019)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
за авторством: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубліковано: (2022)

Meio ambiente e registro de imóveis
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2024)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
за авторством: Gil, Gustavo Luz
Опубліковано: (2021)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
за авторством: Koch, Lucas Paes
Опубліковано: (2020)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
за авторством: Riginik, Alexandre
Опубліковано: (2014)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
за авторством: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубліковано: (2022)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
за авторством: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Опубліковано: (2020)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2021)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
за авторством: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Опубліковано: (2015)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2008)

O registro da propriedade e a propriedade rural
за авторством: Martínez Rojo, Jesús María
Опубліковано: (2004)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
за авторством: Frota, Hidemberg Alves da
Опубліковано: (2012)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: Souza, Guilherme Fernando
Опубліковано: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso