O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Saved in:
| Main Author: | Méndez González, Fernando P |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 155-160 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Investimento imobiliário, brasil. Legalidade, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Redução de custo, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998)
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014)
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
by: Teixidó, Marta Valls
Published: (2004)
by: Teixidó, Marta Valls
Published: (2004)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
by: Alves, Elizete Lanzoni
Published: (2013)
by: Alves, Elizete Lanzoni
Published: (2013)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
by: Liberal, Jorge Requejo
Published: (2004)
by: Liberal, Jorge Requejo
Published: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
by: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Published: (2012)
by: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Published: (2012)
O meio ambiente e o registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
by: Di Bernardi, Juliana Carioni
Published: (2021)
by: Di Bernardi, Juliana Carioni
Published: (2021)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
by: Giner, Antonio
Published: (2004)
by: Giner, Antonio
Published: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
by: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Published: (2021)
by: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Published: (2021)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2012)
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
by: Stamm, Monica
Published: (2019)
by: Stamm, Monica
Published: (2019)
Registro da propriedade e meio ambiente
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)
Meio ambiente e registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2024)
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2024)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021)
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
by: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Published: (2020)
by: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Published: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
by: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Published: (2015)
by: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Published: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014)
by: Gessner, Camila
Published: (2014)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
O registro da propriedade e a propriedade rural
by: Martínez Rojo, Jesús María
Published: (2004)
by: Martínez Rojo, Jesús María
Published: (2004)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
by: Frota, Hidemberg Alves da
Published: (2012)
by: Frota, Hidemberg Alves da
Published: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022)
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
by: Pasuch, Marcela
Published: (2024)
by: Pasuch, Marcela
Published: (2024)
Similar Items
-
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998) -
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018) -
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022) -
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014) -
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
by: Teixidó, Marta Valls
Published: (2004)