O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 155-160 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Investimento imobiliário, brasil. Legalidade, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Redução de custo, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2022)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
από: Teixidó, Marta Valls
Έκδοση: (2004)
από: Teixidó, Marta Valls
Έκδοση: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
από: Liberal, Jorge Requejo
Έκδοση: (2004)
από: Liberal, Jorge Requejo
Έκδοση: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
από: Raymundi, Fabiano Camozzato
Έκδοση: (2014)
από: Raymundi, Fabiano Camozzato
Έκδοση: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2018)
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2018)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
από: Alves, Elizete Lanzoni
Έκδοση: (2013)
από: Alves, Elizete Lanzoni
Έκδοση: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
από: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Έκδοση: (2012)
από: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Έκδοση: (2012)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2020)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
από: Di Bernardi, Juliana Carioni
Έκδοση: (2021)
από: Di Bernardi, Juliana Carioni
Έκδοση: (2021)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
από: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Έκδοση: (2021)
από: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Έκδοση: (2021)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2012)
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2019)
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2019)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2024)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2024)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
από: Gil, Gustavo Luz
Έκδοση: (2021)
από: Gil, Gustavo Luz
Έκδοση: (2021)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2015)
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2015)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
από: Koch, Lucas Paes
Έκδοση: (2020)
από: Koch, Lucas Paes
Έκδοση: (2020)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2022)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
από: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Έκδοση: (2020)
από: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Έκδοση: (2020)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
από: La Flor, Martiane Jaques
Έκδοση: (2021)
από: La Flor, Martiane Jaques
Έκδοση: (2021)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
από: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Έκδοση: (2015)
από: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Έκδοση: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
από: Gessner, Camila
Έκδοση: (2014)
από: Gessner, Camila
Έκδοση: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
από: Fernandes, Márcio Silva
Έκδοση: (2005)
από: Fernandes, Márcio Silva
Έκδοση: (2005)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
O registro da propriedade e a propriedade rural
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
από: Frota, Hidemberg Alves da
Έκδοση: (2012)
από: Frota, Hidemberg Alves da
Έκδοση: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
από: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Έκδοση: (2023)
από: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Έκδοση: (2023)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
από: Souza, Guilherme Fernando
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Guilherme Fernando
Έκδοση: (2022)