O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 155-160 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Investimento imobiliário, brasil. Legalidade, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Redução de custo, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
di: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Pubblicazione: (1998)
di: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Pubblicazione: (1998)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
di: Rodrigues Neto, Assuero
Pubblicazione: (2018)
di: Rodrigues Neto, Assuero
Pubblicazione: (2018)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2022)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
di: Teixidó, Marta Valls
Pubblicazione: (2004)
di: Teixidó, Marta Valls
Pubblicazione: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
di: Liberal, Jorge Requejo
Pubblicazione: (2004)
di: Liberal, Jorge Requejo
Pubblicazione: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
di: Raymundi, Fabiano Camozzato
Pubblicazione: (2014)
di: Raymundi, Fabiano Camozzato
Pubblicazione: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2014)
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2018)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2018)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
di: Alves, Elizete Lanzoni
Pubblicazione: (2013)
di: Alves, Elizete Lanzoni
Pubblicazione: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2004)
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
di: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Pubblicazione: (2009)
di: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Pubblicazione: (2009)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
di: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Pubblicazione: (2012)
di: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Pubblicazione: (2012)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
di: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Pubblicazione: (2020)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
di: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Pubblicazione: (2013)
di: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Pubblicazione: (2013)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
di: Di Bernardi, Juliana Carioni
Pubblicazione: (2021)
di: Di Bernardi, Juliana Carioni
Pubblicazione: (2021)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
di: Passarelli, Luciano Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Passarelli, Luciano Lopes
Pubblicazione: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
di: Giner, Antonio
Pubblicazione: (2004)
di: Giner, Antonio
Pubblicazione: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
di: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Pubblicazione: (2021)
di: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Pubblicazione: (2021)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2012)
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
di: Morell, Santiago Lafarga
Pubblicazione: (2004)
di: Morell, Santiago Lafarga
Pubblicazione: (2004)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
di: Stamm, Monica
Pubblicazione: (2019)
di: Stamm, Monica
Pubblicazione: (2019)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2012)
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
di: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Pubblicazione: (2022)
di: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2024)
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2024)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
di: Gil, Gustavo Luz
Pubblicazione: (2021)
di: Gil, Gustavo Luz
Pubblicazione: (2021)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
di: Grande Júnior, Cláudio
Pubblicazione: (2015)
di: Grande Júnior, Cláudio
Pubblicazione: (2015)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
di: Koch, Lucas Paes
Pubblicazione: (2020)
di: Koch, Lucas Paes
Pubblicazione: (2020)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
di: Riginik, Alexandre
Pubblicazione: (2014)
di: Riginik, Alexandre
Pubblicazione: (2014)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
di: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Pubblicazione: (2022)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
di: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Pubblicazione: (2020)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
di: La Flor, Martiane Jaques
Pubblicazione: (2021)
di: La Flor, Martiane Jaques
Pubblicazione: (2021)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
di: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Pubblicazione: (2015)
di: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Pubblicazione: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
di: Fernandes, Márcio Silva
Pubblicazione: (2005)
di: Fernandes, Márcio Silva
Pubblicazione: (2005)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2008)
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2008)
O registro da propriedade e a propriedade rural
di: Martínez Rojo, Jesús María
Pubblicazione: (2004)
di: Martínez Rojo, Jesús María
Pubblicazione: (2004)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
di: Frota, Hidemberg Alves da
Pubblicazione: (2012)
di: Frota, Hidemberg Alves da
Pubblicazione: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2023)
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
di: Souza, Guilherme Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Guilherme Fernando
Pubblicazione: (2022)