Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Wainer, Ann Helen |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (out./dez. 1995), p. 158-169 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176003 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
per: Resende, Keila Maria
Publicat: (2014)
per: Resende, Keila Maria
Publicat: (2014)
Conferência Internacional de Direito Ambiental
per: Wainer, Ann Helen
Publicat: (1992)
per: Wainer, Ann Helen
Publicat: (1992)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
per: Ciarlini, Clairton
Publicat: (2026)
per: Ciarlini, Clairton
Publicat: (2026)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
per: Nazo, Georgette N
Publicat: (2001)
per: Nazo, Georgette N
Publicat: (2001)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
per: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicat: (2020)
per: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicat: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
per: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicat: (2011)
per: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicat: (2011)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
per: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicat: (2006)
per: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicat: (2006)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
per: Bittencourt, Vivian
Publicat: (2013)
per: Bittencourt, Vivian
Publicat: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
per: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicat: (2010)
per: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicat: (2010)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
per: Machado, Helder Ribeiro
Publicat: (2012)
per: Machado, Helder Ribeiro
Publicat: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
per: Cobra, Elton Abreu
Publicat: (2014)
per: Cobra, Elton Abreu
Publicat: (2014)
Experimentar com animais na legislação brasileira
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2005)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2012)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2012)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2014)
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2023)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2023)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2014)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
per: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publicat: (2012)
per: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publicat: (2012)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2013)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2013)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
per: Grande Júnior, Cláudio
Publicat: (2011)
per: Grande Júnior, Cláudio
Publicat: (2011)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
per: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicat: (2012)
per: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicat: (2012)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
per: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicat: (2013)
per: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicat: (2013)
Legislação ambiental e participação comunitária
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
O parlamentar e a legislação ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1986)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1986)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
per: Lavratti, Paula
Publicat: (2009)
per: Lavratti, Paula
Publicat: (2009)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
per: Souza, Renata
Publicat: (2019)
per: Souza, Renata
Publicat: (2019)
Legislação concorrente em meio ambiente
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
per: Caixeta, Gustavo Teixeira
Publicat: (2015)
per: Caixeta, Gustavo Teixeira
Publicat: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2013)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
per: Maio, Thiago
Publicat: (2014)
per: Maio, Thiago
Publicat: (2014)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
per: Corrêa Netto, Mariana
Publicat: (2014)
per: Corrêa Netto, Mariana
Publicat: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
Ítems similars
-
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
per: Resende, Keila Maria
Publicat: (2014) -
Conferência Internacional de Direito Ambiental
per: Wainer, Ann Helen
Publicat: (1992) -
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
per: Ciarlini, Clairton
Publicat: (2026) -
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
per: Nazo, Georgette N
Publicat: (2001) -
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
per: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicat: (2020)