Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Wainer, Ann Helen |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (out./dez. 1995), p. 158-169 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176003 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Samankaltaisia teoksia
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Tekijä: Resende, Keila Maria
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Resende, Keila Maria
Julkaistu: (2014)
Conferência Internacional de Direito Ambiental
Tekijä: Wainer, Ann Helen
Julkaistu: (1992)
Tekijä: Wainer, Ann Helen
Julkaistu: (1992)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Tekijä: Ciarlini, Clairton
Julkaistu: (2026)
Tekijä: Ciarlini, Clairton
Julkaistu: (2026)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Nazo, Georgette N
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Nazo, Georgette N
Julkaistu: (2001)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Tekijä: Lobo, Ivonês Damasceno
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lobo, Ivonês Damasceno
Julkaistu: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
Tekijä: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Julkaistu: (2011)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2019)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Tekijä: Bittencourt, Vivian
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Bittencourt, Vivian
Julkaistu: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
Tekijä: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Julkaistu: (2010)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
Tekijä: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Julkaistu: (2012)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Machado, Helder Ribeiro
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Machado, Helder Ribeiro
Julkaistu: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
Julkaistu: (2021)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2012)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2023)
Experimentar com animais na legislação brasileira
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2005)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
Tekijä: Grande Júnior, Cláudio
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Grande Júnior, Cláudio
Julkaistu: (2011)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
Tekijä: Beltrão, Antônio F. G
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Beltrão, Antônio F. G
Julkaistu: (2014)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Tekijä: Siqueira, Majoe de Meirelles
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Siqueira, Majoe de Meirelles
Julkaistu: (2017)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Tekijä: Maio, Thiago
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Maio, Thiago
Julkaistu: (2014)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2013)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Tekijä: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Julkaistu: (2013)
O parlamentar e a legislação ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1986)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Tekijä: Lavratti, Paula
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Lavratti, Paula
Julkaistu: (2009)
Legislação ambiental e participação comunitária
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Tekijä: Souza, Renata
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Renata
Julkaistu: (2019)
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
Tekijä: Caixeta, Gustavo Teixeira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Caixeta, Gustavo Teixeira
Julkaistu: (2015)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Tekijä: Corrêa Netto, Mariana
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Corrêa Netto, Mariana
Julkaistu: (2014)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Tekijä: Minahim, Maria Auxiliadora
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Minahim, Maria Auxiliadora
Julkaistu: (2016)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
Tekijä: Santos, Fernanda Freire dos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Santos, Fernanda Freire dos
Julkaistu: (2016)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2017)
Samankaltaisia teoksia
-
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Tekijä: Resende, Keila Maria
Julkaistu: (2014) -
Conferência Internacional de Direito Ambiental
Tekijä: Wainer, Ann Helen
Julkaistu: (1992) -
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Tekijä: Ciarlini, Clairton
Julkaistu: (2026) -
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Nazo, Georgette N
Julkaistu: (2001) -
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Tekijä: Lobo, Ivonês Damasceno
Julkaistu: (2020)