Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (out./dez. 1995), p. 158-169 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176003 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
gan: Resende, Keila Maria
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Resende, Keila Maria
Cyhoeddwyd: (2014)
Conferência Internacional de Direito Ambiental
gan: Wainer, Ann Helen
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Wainer, Ann Helen
Cyhoeddwyd: (1992)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
gan: Ciarlini, Clairton
Cyhoeddwyd: (2026)
gan: Ciarlini, Clairton
Cyhoeddwyd: (2026)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
gan: Nazo, Georgette N
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Nazo, Georgette N
Cyhoeddwyd: (2001)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
gan: Lobo, Ivonês Damasceno
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lobo, Ivonês Damasceno
Cyhoeddwyd: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
gan: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Cyhoeddwyd: (2011)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2019)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
gan: Bittencourt, Vivian
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bittencourt, Vivian
Cyhoeddwyd: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
gan: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2010)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Machado, Helder Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Machado, Helder Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
gan: Cobra, Elton Abreu
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cobra, Elton Abreu
Cyhoeddwyd: (2014)
Experimentar com animais na legislação brasileira
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
gan: Beltrão, Antônio F. G
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Beltrão, Antônio F. G
Cyhoeddwyd: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
gan: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2013)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2011)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
gan: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
gan: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Cyhoeddwyd: (2013)
Legislação ambiental e participação comunitária
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
O parlamentar e a legislação ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1986)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
gan: Lavratti, Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lavratti, Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
gan: Souza, Renata
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Renata
Cyhoeddwyd: (2019)
Legislação concorrente em meio ambiente
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
gan: Caixeta, Gustavo Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Caixeta, Gustavo Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
gan: Maio, Thiago
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maio, Thiago
Cyhoeddwyd: (2014)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
gan: Corrêa Netto, Mariana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Corrêa Netto, Mariana
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)