Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Wainer, Ann Helen |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (out./dez. 1995), p. 158-169 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176003 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Títulos similares
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
por: Resende, Keila Maria
Publicado: (2014)
por: Resende, Keila Maria
Publicado: (2014)
Conferência Internacional de Direito Ambiental
por: Wainer, Ann Helen
Publicado: (1992)
por: Wainer, Ann Helen
Publicado: (1992)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
por: Ciarlini, Clairton
Publicado: (2026)
por: Ciarlini, Clairton
Publicado: (2026)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
por: Nazo, Georgette N
Publicado: (2001)
por: Nazo, Georgette N
Publicado: (2001)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
por: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicado: (2020)
por: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicado: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado: (2011)
por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado: (2011)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado: (2006)
por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado: (2006)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
por: Bittencourt, Vivian
Publicado: (2013)
por: Bittencourt, Vivian
Publicado: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
por: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicado: (2010)
por: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicado: (2010)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
por: Machado, Helder Ribeiro
Publicado: (2012)
por: Machado, Helder Ribeiro
Publicado: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
por: Cobra, Elton Abreu
Publicado: (2014)
por: Cobra, Elton Abreu
Publicado: (2014)
Experimentar com animais na legislação brasileira
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2005)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2012)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2012)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2014)
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2021)
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2023)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2023)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2014)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2023)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2023)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
por: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publicado: (2012)
por: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publicado: (2012)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2013)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2013)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado: (2011)
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado: (2011)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado: (2012)
por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado: (2012)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado: (2013)
por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado: (2013)
Legislação ambiental e participação comunitária
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
O parlamentar e a legislação ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1986)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1986)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
por: Lavratti, Paula
Publicado: (2009)
por: Lavratti, Paula
Publicado: (2009)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
por: Souza, Renata
Publicado: (2019)
por: Souza, Renata
Publicado: (2019)
Legislação concorrente em meio ambiente
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2009)
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2009)
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
por: Caixeta, Gustavo Teixeira
Publicado: (2015)
por: Caixeta, Gustavo Teixeira
Publicado: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
por: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicado: (2017)
por: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicado: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2013)
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2015)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2015)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado: (2016)
por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado: (2016)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
por: Maio, Thiago
Publicado: (2014)
por: Maio, Thiago
Publicado: (2014)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
por: Corrêa Netto, Mariana
Publicado: (2014)
por: Corrêa Netto, Mariana
Publicado: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
por: Resende, Keila Maria
Publicado: (2014) -
Conferência Internacional de Direito Ambiental
por: Wainer, Ann Helen
Publicado: (1992) -
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
por: Ciarlini, Clairton
Publicado: (2026) -
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
por: Nazo, Georgette N
Publicado: (2001) -
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
por: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicado: (2020)