Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (out./dez. 1995), p. 158-169 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176003 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Slični predmeti
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
od: Resende, Keila Maria
Izdano: (2014)
od: Resende, Keila Maria
Izdano: (2014)
Conferência Internacional de Direito Ambiental
od: Wainer, Ann Helen
Izdano: (1992)
od: Wainer, Ann Helen
Izdano: (1992)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
od: Ciarlini, Clairton
Izdano: (2026)
od: Ciarlini, Clairton
Izdano: (2026)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
od: Nazo, Georgette N
Izdano: (2001)
od: Nazo, Georgette N
Izdano: (2001)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
od: Lobo, Ivonês Damasceno
Izdano: (2020)
od: Lobo, Ivonês Damasceno
Izdano: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
od: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Izdano: (2011)
od: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Izdano: (2011)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2019)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2019)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Izdano: (2006)
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Izdano: (2006)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
od: Bittencourt, Vivian
Izdano: (2013)
od: Bittencourt, Vivian
Izdano: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
od: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Izdano: (2010)
od: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Izdano: (2010)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
od: Machado, Helder Ribeiro
Izdano: (2012)
od: Machado, Helder Ribeiro
Izdano: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
od: Cobra, Elton Abreu
Izdano: (2014)
od: Cobra, Elton Abreu
Izdano: (2014)
Experimentar com animais na legislação brasileira
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2005)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2012)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2012)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
od: Beltrão, Antônio F. G
Izdano: (2014)
od: Beltrão, Antônio F. G
Izdano: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2021)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2023)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2023)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2014)
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2023)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2023)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
od: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Izdano: (2012)
od: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Izdano: (2012)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2013)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2013)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
od: Grande Júnior, Cláudio
Izdano: (2011)
od: Grande Júnior, Cláudio
Izdano: (2011)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
od: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Izdano: (2012)
od: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Izdano: (2012)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
Legislação ambiental e participação comunitária
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
O parlamentar e a legislação ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1986)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1986)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
od: Souza, Renata
Izdano: (2019)
od: Souza, Renata
Izdano: (2019)
Legislação concorrente em meio ambiente
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Izdano: (2009)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Izdano: (2009)
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
od: Caixeta, Gustavo Teixeira
Izdano: (2015)
od: Caixeta, Gustavo Teixeira
Izdano: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Izdano: (2017)
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Izdano: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
od: Maio, Thiago
Izdano: (2014)
od: Maio, Thiago
Izdano: (2014)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
od: Corrêa Netto, Mariana
Izdano: (2014)
od: Corrêa Netto, Mariana
Izdano: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)