Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Wainer, Ann Helen |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (out./dez. 1995), p. 158-169 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176003 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
door: Resende, Keila Maria
Gepubliceerd in: (2014)
door: Resende, Keila Maria
Gepubliceerd in: (2014)
Conferência Internacional de Direito Ambiental
door: Wainer, Ann Helen
Gepubliceerd in: (1992)
door: Wainer, Ann Helen
Gepubliceerd in: (1992)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
door: Ciarlini, Clairton
Gepubliceerd in: (2026)
door: Ciarlini, Clairton
Gepubliceerd in: (2026)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
door: Nazo, Georgette N
Gepubliceerd in: (2001)
door: Nazo, Georgette N
Gepubliceerd in: (2001)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
door: Lobo, Ivonês Damasceno
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lobo, Ivonês Damasceno
Gepubliceerd in: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
door: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Gepubliceerd in: (2011)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
door: Bittencourt, Vivian
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bittencourt, Vivian
Gepubliceerd in: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
door: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Gepubliceerd in: (2010)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
door: Machado, Helder Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Helder Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
Experimentar com animais na legislação brasileira
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2014)
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
door: Ferreira, Adriano Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ferreira, Adriano Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2023)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2023)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
door: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Gepubliceerd in: (2012)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2011)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação ambiental e participação comunitária
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
O parlamentar e a legislação ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1986)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1986)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
door: Lavratti, Paula
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lavratti, Paula
Gepubliceerd in: (2009)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação concorrente em meio ambiente
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
door: Caixeta, Gustavo Teixeira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Caixeta, Gustavo Teixeira
Gepubliceerd in: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
door: Siqueira, Majoe de Meirelles
Gepubliceerd in: (2017)
door: Siqueira, Majoe de Meirelles
Gepubliceerd in: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
door: Maio, Thiago
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maio, Thiago
Gepubliceerd in: (2014)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
door: Corrêa Netto, Mariana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Corrêa Netto, Mariana
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Gelijkaardige items
-
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
door: Resende, Keila Maria
Gepubliceerd in: (2014) -
Conferência Internacional de Direito Ambiental
door: Wainer, Ann Helen
Gepubliceerd in: (1992) -
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
door: Ciarlini, Clairton
Gepubliceerd in: (2026) -
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
door: Nazo, Georgette N
Gepubliceerd in: (2001) -
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
door: Lobo, Ivonês Damasceno
Gepubliceerd in: (2020)