Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (out./dez. 1995), p. 158-169 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176003 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
по: Resende, Keila Maria
Опубликовано: (2014)
по: Resende, Keila Maria
Опубликовано: (2014)
Conferência Internacional de Direito Ambiental
по: Wainer, Ann Helen
Опубликовано: (1992)
по: Wainer, Ann Helen
Опубликовано: (1992)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
по: Nazo, Georgette N
Опубликовано: (2001)
по: Nazo, Georgette N
Опубликовано: (2001)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
по: Lobo, Ivonês Damasceno
Опубликовано: (2020)
по: Lobo, Ivonês Damasceno
Опубликовано: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
по: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Опубликовано: (2011)
по: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Опубликовано: (2011)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2019)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2019)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
по: Bittencourt, Vivian
Опубликовано: (2013)
по: Bittencourt, Vivian
Опубликовано: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
по: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Опубликовано: (2010)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
по: Machado, Helder Ribeiro
Опубликовано: (2012)
по: Machado, Helder Ribeiro
Опубликовано: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
Experimentar com animais na legislação brasileira
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2012)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2012)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
по: Beltrão, Antônio F. G
Опубликовано: (2014)
по: Beltrão, Antônio F. G
Опубликовано: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
по: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубликовано: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2023)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2023)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2014)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2023)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2023)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
по: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Опубликовано: (2012)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2013)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2013)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
по: Grande Júnior, Cláudio
Опубликовано: (2011)
по: Grande Júnior, Cláudio
Опубликовано: (2011)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
по: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Опубликовано: (2012)
по: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Опубликовано: (2012)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2013)
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2013)
Legislação ambiental e participação comunitária
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
O parlamentar e a legislação ambiental
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1986)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1986)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
по: Souza, Renata
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Renata
Опубликовано: (2019)
Legislação concorrente em meio ambiente
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
по: Caixeta, Gustavo Teixeira
Опубликовано: (2015)
по: Caixeta, Gustavo Teixeira
Опубликовано: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2017)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
по: Maio, Thiago
Опубликовано: (2014)
по: Maio, Thiago
Опубликовано: (2014)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
по: Corrêa Netto, Mariana
Опубликовано: (2014)
по: Corrêa Netto, Mariana
Опубликовано: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)