O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris Vol. 39, n. 126 (jun. 2012), p. 289-342 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público, modernização. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Proteção ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2004)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2004)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
par: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publié: (2023)
par: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publié: (2023)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
par: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publié: (2008)
par: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publié: (2008)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2023)
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
par: Soares, Guido Fernando Silva
Publié: (2000)
par: Soares, Guido Fernando Silva
Publié: (2000)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
par: Olsson, Giovanni
Publié: (2024)
par: Olsson, Giovanni
Publié: (2024)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2013)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
par: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publié: (2013)
par: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publié: (2013)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2024)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2024)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2005)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2005)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
par: Mendes, João Múcio Amado
Publié: (2010)
par: Mendes, João Múcio Amado
Publié: (2010)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2025)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2025)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
par: Koury, Ana Beatriz
Publié: (2009)
par: Koury, Ana Beatriz
Publié: (2009)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
par: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publié: (2006)
par: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publié: (2006)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
par: Diniz, Luciano dos Santos
Publié: (2008)
par: Diniz, Luciano dos Santos
Publié: (2008)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
par: Rodrigues, Jaana Braz
Publié: (2018)
par: Rodrigues, Jaana Braz
Publié: (2018)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
par: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publié: (2012)
par: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publié: (2012)
Constitucionalismo climático global
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
par: Philippi, Patricia Pasqualini
Publié: (2013)
par: Philippi, Patricia Pasqualini
Publié: (2013)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2015)
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2015)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
par: Mason, Paul Eric
Publié: (2020)
par: Mason, Paul Eric
Publié: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
par: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publié: (2017)
par: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publié: (2017)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
par: Bordin, Fernando Lusa
Publié: (2008)
par: Bordin, Fernando Lusa
Publié: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
par: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Publié: (2021)
par: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Publié: (2021)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
par: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publié: (2021)
par: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publié: (2021)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
par: Shelton, Dinah
Publié: (2014)
par: Shelton, Dinah
Publié: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006)
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
par: Gomes, Eduardo Biacchi
Publié: (2009)
par: Gomes, Eduardo Biacchi
Publié: (2009)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
par: Pereira, Valéria Fernandes
Publié: (2013)
par: Pereira, Valéria Fernandes
Publié: (2013)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
par: Santos, Mauro Sérgio dos
Publié: (2017)
par: Santos, Mauro Sérgio dos
Publié: (2017)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
par: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publié: (2012)
par: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publié: (2012)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
par: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publié: (2021)
par: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publié: (2021)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
par: Seoane, Yasmin Lange
Publié: (2019)
par: Seoane, Yasmin Lange
Publié: (2019)
Documents similaires
-
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2004) -
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
par: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publié: (2023) -
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
par: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publié: (2008) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012) -
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2023)