O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris Vol. 39, n. 126 (jun. 2012), p. 289-342 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público, modernização. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Proteção ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
de réir: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
de réir: Cruz, Jocema Bittencourt da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cruz, Jocema Bittencourt da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Soares, Guido Fernando Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Soares, Guido Fernando Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
de réir: Olsson, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Olsson, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
de réir: Mendes, João Múcio Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mendes, João Múcio Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
de réir: Koury, Ana Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Koury, Ana Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
de réir: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
de réir: Diniz, Luciano dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Diniz, Luciano dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
de réir: Rodrigues, Jaana Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues, Jaana Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Constitucionalismo climático global
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
de réir: Philippi, Patricia Pasqualini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Philippi, Patricia Pasqualini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
de réir: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
de réir: Bordin, Fernando Lusa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bordin, Fernando Lusa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
de réir: Alves, Jean Alesi Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Alves, Jean Alesi Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
de réir: Shelton, Dinah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Shelton, Dinah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
de réir: Pereira, Valéria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira, Valéria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
de réir: Santos, Mauro Sérgio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Mauro Sérgio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
de réir: Silva, Thiago dos Santos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Thiago dos Santos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
de réir: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
de réir: Seoane, Yasmin Lange
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Seoane, Yasmin Lange
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
de réir: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
de réir: Cruz, Jocema Bittencourt da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)