O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris Vol. 39, n. 126 (jun. 2012), p. 289-342 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público, modernização. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Proteção ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
mā: Cruz, Jocema Bittencourt da
I whakaputaina: (2008)
mā: Cruz, Jocema Bittencourt da
I whakaputaina: (2008)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
mā: Soares, Guido Fernando Silva
I whakaputaina: (2000)
mā: Soares, Guido Fernando Silva
I whakaputaina: (2000)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
mā: Mendes, João Múcio Amado
I whakaputaina: (2010)
mā: Mendes, João Múcio Amado
I whakaputaina: (2010)
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
mā: Santos Filho, Roberto Lemos dos
I whakaputaina: (2006)
mā: Santos Filho, Roberto Lemos dos
I whakaputaina: (2006)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
mā: Rodrigues, Jaana Braz
I whakaputaina: (2018)
mā: Rodrigues, Jaana Braz
I whakaputaina: (2018)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
mā: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
mā: Philippi, Patricia Pasqualini
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)
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A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
mā: Mason, Paul Eric
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
mā: Silva, Carla Ribeiro Volpini
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
mā: Bordin, Fernando Lusa
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
mā: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
mā: Alves, Jean Alesi Ferreira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
mā: Shelton, Dinah
I whakaputaina: (2014)
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
mā: Pereira, Valéria Fernandes
I whakaputaina: (2013)
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O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
mā: Santos, Mauro Sérgio dos
I whakaputaina: (2017)
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O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
mā: Silva, Thiago dos Santos da
I whakaputaina: (2024)
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Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
mā: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
mā: Seoane, Yasmin Lange
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
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