Proteção ambiental e ação civil pública
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 165 (jul./set. 1986), p. 1-10 |
| Ano: | 1986 |
| Assuntos: | Ação civil pública. Controle da poluição. Recursos naturais. Zoneamento industrial. Proteção ambiental. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2006)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1979)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1979)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
द्वारा: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
प्रकाशित: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
द्वारा: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
प्रकाशित: (2010)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1994)
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1994)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2003)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
द्वारा: Alcântara, Fabio Bonomo de
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Alcântara, Fabio Bonomo de
प्रकाशित: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
द्वारा: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
प्रकाशित: (2015)
Ação civil pública com pedido de liminar
द्वारा: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
द्वारा: Grinover, Ada Pellegrini
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Grinover, Ada Pellegrini
प्रकाशित: (2002)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
द्वारा: Paz, Samuel Mota de Aquino
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paz, Samuel Mota de Aquino
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
द्वारा: Ferraz, Sérgio
प्रकाशित: (1978)
द्वारा: Ferraz, Sérgio
प्रकाशित: (1978)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
द्वारा: Morong, Fábio Ferreira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Morong, Fábio Ferreira
प्रकाशित: (2011)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
द्वारा: Moro, Kátia Dal
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Moro, Kátia Dal
प्रकाशित: (2005)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
द्वारा: Marques, Leonardo Albuquerque
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Marques, Leonardo Albuquerque
प्रकाशित: (2010)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Roberto de Campos
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Andrade, Roberto de Campos
प्रकाशित: (1999)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
द्वारा: Vale, Adriano Roberto do
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Vale, Adriano Roberto do
प्रकाशित: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
द्वारा: Thiago, Solange Buchele de S
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Thiago, Solange Buchele de S
प्रकाशित: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
द्वारा: Guimarães Júnior, João Lopes
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Guimarães Júnior, João Lopes
प्रकाशित: (2000)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2017)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
द्वारा: Bastos, Ana Carolina Benzi
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bastos, Ana Carolina Benzi
प्रकाशित: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
Atualidades da ação civil pública ambiental
द्वारा: Guerra, Isabella Franco
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Guerra, Isabella Franco
प्रकाशित: (2022)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
द्वारा: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
प्रकाशित: (2012)
Ética ambiental
द्वारा: Nalini, José Renato
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Nalini, José Renato
प्रकाशित: (2004)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Machado, Maykon Fagundes
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Machado, Maykon Fagundes
प्रकाशित: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2015)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2014)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2017)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
द्वारा: Costa, Camila Maia Pyramo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Costa, Camila Maia Pyramo
प्रकाशित: (2010)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2001)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
द्वारा: Negrão, Caio Alexandre
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Negrão, Caio Alexandre
प्रकाशित: (2014)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2025)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
द्वारा: Guimarães, Poliana Cintia Costa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Guimarães, Poliana Cintia Costa
प्रकाशित: (2009)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)