Proteção ambiental e ação civil pública
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 165 (jul./set. 1986), p. 1-10 |
| Ano: | 1986 |
| Assuntos: | Ação civil pública. Controle da poluição. Recursos naturais. Zoneamento industrial. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2006)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
Ação civil pública com pedido de liminar
-н: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
-н: Grinover, Ada Pellegrini
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Grinover, Ada Pellegrini
Хэвлэсэн: (2002)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
-н: Paz, Samuel Mota de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paz, Samuel Mota de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
-н: Ferraz, Sérgio
Хэвлэсэн: (1978)
-н: Ferraz, Sérgio
Хэвлэсэн: (1978)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
-н: Marques, Leonardo Albuquerque
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Marques, Leonardo Albuquerque
Хэвлэсэн: (2010)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
-н: Vale, Adriano Roberto do
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Vale, Adriano Roberto do
Хэвлэсэн: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
-н: Thiago, Solange Buchele de S
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Thiago, Solange Buchele de S
Хэвлэсэн: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2017)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
Atualidades da ação civil pública ambiental
-н: Guerra, Isabella Franco
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Guerra, Isabella Franco
Хэвлэсэн: (2022)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
Ética ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2004)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Machado, Maykon Fagundes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Maykon Fagundes
Хэвлэсэн: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2015)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2014)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2017)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
-н: Costa, Camila Maia Pyramo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Camila Maia Pyramo
Хэвлэсэн: (2010)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)