Proteção ambiental e ação civil pública
Zapisane w:
| 1. autor: | Meirelles, Hely Lopes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 165 (jul./set. 1986), p. 1-10 |
| Ano: | 1986 |
| Assuntos: | Ação civil pública. Controle da poluição. Recursos naturais. Zoneamento industrial. Proteção ambiental. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2006)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2006)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1979)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1979)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Wydane: (2010)
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Wydane: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Wydane: (2010)
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Wydane: (2010)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
od: Topan, Luiz Renato
Wydane: (1994)
od: Topan, Luiz Renato
Wydane: (1994)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2003)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2003)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Wydane: (2005)
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Wydane: (2005)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
od: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Wydane: (2015)
od: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Wydane: (2015)
Ação civil pública com pedido de liminar
od: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Wydane: (2012)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
od: Grinover, Ada Pellegrini
Wydane: (2002)
od: Grinover, Ada Pellegrini
Wydane: (2002)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
od: Paz, Samuel Mota de Aquino
Wydane: (2014)
od: Paz, Samuel Mota de Aquino
Wydane: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
od: Ferraz, Sérgio
Wydane: (1978)
od: Ferraz, Sérgio
Wydane: (1978)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
od: Morong, Fábio Ferreira
Wydane: (2011)
od: Morong, Fábio Ferreira
Wydane: (2011)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1997)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
od: Moro, Kátia Dal
Wydane: (2005)
od: Moro, Kátia Dal
Wydane: (2005)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
od: Marques, Leonardo Albuquerque
Wydane: (2010)
od: Marques, Leonardo Albuquerque
Wydane: (2010)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
od: Andrade, Roberto de Campos
Wydane: (1999)
od: Andrade, Roberto de Campos
Wydane: (1999)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
od: Vale, Adriano Roberto do
Wydane: (2005)
od: Vale, Adriano Roberto do
Wydane: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
od: Thiago, Solange Buchele de S
Wydane: (1998)
od: Thiago, Solange Buchele de S
Wydane: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Wydane: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Wydane: (1997)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Wydane: (2013)
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Wydane: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2008)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2008)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2000)
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2000)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2017)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2017)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2022)
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
od: Guetta, Mauricio
Wydane: (2012)
od: Guetta, Mauricio
Wydane: (2012)
Atualidades da ação civil pública ambiental
od: Guerra, Isabella Franco
Wydane: (2022)
od: Guerra, Isabella Franco
Wydane: (2022)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Wydane: (2012)
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Wydane: (2012)
Ética ambiental
od: Nalini, José Renato
Wydane: (2004)
od: Nalini, José Renato
Wydane: (2004)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2018)
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2018)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Machado, Maykon Fagundes
Wydane: (2017)
od: Machado, Maykon Fagundes
Wydane: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2015)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2015)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
od: Brandelli, Ailor Carlos
Wydane: (2014)
od: Brandelli, Ailor Carlos
Wydane: (2014)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2017)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2017)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
od: Costa, Camila Maia Pyramo
Wydane: (2010)
od: Costa, Camila Maia Pyramo
Wydane: (2010)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2001)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2001)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Negrão, Caio Alexandre
Wydane: (2014)
od: Negrão, Caio Alexandre
Wydane: (2014)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
od: Brandelli, Ailor Carlos
Wydane: (2025)
od: Brandelli, Ailor Carlos
Wydane: (2025)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Wydane: (2009)
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Wydane: (2009)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Wydane: (2018)
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Wydane: (2018)
Podobne zapisy
-
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2006) -
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1979) -
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Wydane: (2010) -
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
od: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Wydane: (2010) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
od: Topan, Luiz Renato
Wydane: (1994)