Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Competência constitucional, brasil. Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/34690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
অনুযায়ী: Capobianco, João Paulo Ribeiro
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Capobianco, João Paulo Ribeiro
প্রকাশিত: (2000)
Direito constitucional ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
অনুযায়ী: Santos, Sandro Schmitz
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Santos, Sandro Schmitz
প্রকাশিত: (2007)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
Função ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
অনুযায়ী: Pereira, Luciana Vianna
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pereira, Luciana Vianna
প্রকাশিত: (2013)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
অনুযায়ী: Dantas, Marcelo Buzaglo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Dantas, Marcelo Buzaglo
প্রকাশিত: (2017)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2017)
Direito penal ecológico
অনুযায়ী: Moraes, Benjamin
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Moraes, Benjamin
প্রকাশিত: (1979)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
অনুযায়ী: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
প্রকাশিত: (1997)
O regime brasileiro de unidades de conservação
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2001)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
Proteção ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Allgayer, Antonio Estevão
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Allgayer, Antonio Estevão
প্রকাশিত: (1979)
Aspectos legais da poluição do ar
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
অনুযায়ী: Pinheiro, Cristiano Cota
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pinheiro, Cristiano Cota
প্রকাশিত: (2015)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
Ética ambiental
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2004)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
Meio ambiente e repartição de competências
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2013)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2009)
Código municipal do meio ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
Curso de direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
Curso de direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2025)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2017)
Introdução ao direito urbanístico
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2010)
Introdução aos direitos dos animais
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2011)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2024)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2022)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2007)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
অনুযায়ী: Régis, Adelmar Azevedo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Régis, Adelmar Azevedo
প্রকাশিত: (2014)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2025)