O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Saved in:
| Main Author: | Monteiro, Andresa Cavalcante |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 19, n. 87 (mar. 2018), p. 75-95 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Adoção, brasil. Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, brasil. Relações familiares, brasil. Reprodução humana, legislação, brasil. União homoafetiva, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41183 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
by: Cerutti, Eliza
Published: (2016)
by: Cerutti, Eliza
Published: (2016)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2020)
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2020)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
by: Rios, Roger Raupp
Published: (2015)
by: Rios, Roger Raupp
Published: (2015)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
by: Talavera, Glauber Moreno
Published: (2002)
by: Talavera, Glauber Moreno
Published: (2002)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
by: Amorim, João
Published: (2018)
by: Amorim, João
Published: (2018)
Adotar o próprio filho?
by: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Published: (2014)
by: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Published: (2014)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
by: Carrasqueira, Simone de Almeida
Published: (1998)
by: Carrasqueira, Simone de Almeida
Published: (1998)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
by: Abdelmassih, Roger
Published: (2002)
by: Abdelmassih, Roger
Published: (2002)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
by: Pereira, Eduardo Navarro
Published: (2011)
by: Pereira, Eduardo Navarro
Published: (2011)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
by: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Published: (2020)
by: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Published: (2020)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2023)
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2023)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2018)
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2018)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
by: Kriger Filho, Domingos Afonso
Published: (2006)
by: Kriger Filho, Domingos Afonso
Published: (2006)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
by: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Published: (2020)
by: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Published: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
by: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Published: (2022)
by: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Published: (2022)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
by: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Published: (2023)
by: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Published: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
by: Camacho, Michele Vieira
Published: (2024)
by: Camacho, Michele Vieira
Published: (2024)
Direito civil e bioética
by: Castro, Mônica
Published: (2002)
by: Castro, Mônica
Published: (2002)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2013)
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2013)
Vidas que carregam vidas : um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
by: Couvre, Tâmis Hora Batista Fontes
Published: (2021)
by: Couvre, Tâmis Hora Batista Fontes
Published: (2021)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
by: Silva, Diéssica Taís
Published: (2015)
by: Silva, Diéssica Taís
Published: (2015)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
by: Lança, Hugo Cunha
Published: (2023)
by: Lança, Hugo Cunha
Published: (2023)
A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
by: Bella, Gianluca Maria
Published: (2009)
by: Bella, Gianluca Maria
Published: (2009)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
by: Direito, Carlos Alberto Menezes
Published: (2001)
by: Direito, Carlos Alberto Menezes
Published: (2001)
O biodireito e a ética da sexualidade
by: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published: (2011)
by: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published: (2011)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
by: Dantas, Carlos Henrique Félix
Published: (2022)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
by: Silveira, Bárbara Marques
Published: (2017)
by: Silveira, Bárbara Marques
Published: (2017)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
by: Amorim, João
Published: (2018)
by: Amorim, João
Published: (2018)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
by: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Published: (2015)
by: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Published: (2015)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
by: Sousa, Bruno Stigert de
Published: (2019)
by: Sousa, Bruno Stigert de
Published: (2019)
Similar Items
-
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010) -
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
by: Cerutti, Eliza
Published: (2016) -
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2020) -
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
by: Rios, Roger Raupp
Published: (2015) -
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)