O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Monteiro, Andresa Cavalcante |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 19, n. 87 (mar. 2018), p. 75-95 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Adoção, brasil. Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, brasil. Relações familiares, brasil. Reprodução humana, legislação, brasil. União homoafetiva, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41183 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
mā: Cerutti, Eliza
I whakaputaina: (2016)
mā: Cerutti, Eliza
I whakaputaina: (2016)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
mā: Rios, Roger Raupp
I whakaputaina: (2015)
mā: Rios, Roger Raupp
I whakaputaina: (2015)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
mā: Araújo, Ana Thereza Meireles
I whakaputaina: (2020)
mā: Araújo, Ana Thereza Meireles
I whakaputaina: (2020)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
mā: Talavera, Glauber Moreno
I whakaputaina: (2002)
mā: Talavera, Glauber Moreno
I whakaputaina: (2002)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
mā: García Fernández, Dora
I whakaputaina: (2015)
mā: García Fernández, Dora
I whakaputaina: (2015)
Adotar o próprio filho?
mā: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
I whakaputaina: (2014)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
mā: Carrasqueira, Simone de Almeida
I whakaputaina: (1998)
mā: Carrasqueira, Simone de Almeida
I whakaputaina: (1998)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
mā: Abdelmassih, Roger
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
mā: Paixão, Joana Fidelis da
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
mā: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Pereira, Eduardo Navarro
I whakaputaina: (2011)
mā: Pereira, Eduardo Navarro
I whakaputaina: (2011)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
mā: Kriger Filho, Domingos Afonso
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
mā: Rechmann, Itanaina Lemos
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)
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mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)
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Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
mā: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
mā: Velke, Maria Eduarda dos Santos
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
mā: Camacho, Michele Vieira
I whakaputaina: (2024)
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Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2013)
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O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
mā: Silva, Diéssica Taís
I whakaputaina: (2015)
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Direito civil e bioética
mā: Castro, Mônica
I whakaputaina: (2002)
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O mistério da vida e a descoberta do código genético
mā: Direito, Carlos Alberto Menezes
I whakaputaina: (2001)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)
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Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
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mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
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Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)
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A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
mā: Bella, Gianluca Maria
I whakaputaina: (2009)
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Vidas que carregam vidas : um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
mā: Couvre, Tâmis Hora Batista Fontes
I whakaputaina: (2021)
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Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
mā: Silveira, Bárbara Marques
I whakaputaina: (2017)
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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
mā: Namba, Edison Tetsuzo
I whakaputaina: (2015)
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Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
mā: Amorim, João
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O início da vida
mā: Ascensão, José de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
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