O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 55, n. 161 (jan./mar. 1993), p. 61-74 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil. Ministério público. Proteção ambiental. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22457/4/ministerio_publico_responsabilidade_civil.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ejemplares similares
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1987)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1987)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1993)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1993)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado: (1999)
por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado: (1999)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado: (1984)
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado: (1984)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
por: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicado: (2007)
por: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicado: (2007)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado: (2017)
por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado: (2017)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
por: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicado: (2005)
por: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicado: (2005)
Tutela jurídico-civil do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1995)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1995)
Responsabilidade civil por dano ecológico
por: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicado: (1994)
por: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicado: (1994)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1985)
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1985)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado: (2017)
por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado: (2017)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: (1998)
por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado: (1999)
por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado: (1999)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
por: Martini, Simone
Publicado: (2014)
por: Martini, Simone
Publicado: (2014)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
por: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicado: (1997)
por: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicado: (1997)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1990)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1990)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2022)
Responsabilidade civil por dano ambiental
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2011)
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2011)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
por: Grimm, Isabel Jurema
Publicado: (2023)
por: Grimm, Isabel Jurema
Publicado: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
por: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicado: (2019)
por: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicado: (2019)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado: (2007)
por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado: (2007)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
por: Nassif, Rodrigo
Publicado: (2010)
por: Nassif, Rodrigo
Publicado: (2010)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (1998)
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (1998)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado: (2022)
por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado: (2022)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado: (2012)
por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado: (2012)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010)
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
por: Homsi, Hannée Amir
Publicado: (2020)
por: Homsi, Hannée Amir
Publicado: (2020)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2008)
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2008)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2021)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
por: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicado: (2008)
por: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicado: (2008)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
por: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicado: (2017)
por: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicado: (2017)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
por: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicado: (2017)
por: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicado: (2017)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
por: Ramos, Jomar de Oliveira
Publicado: (2019)
por: Ramos, Jomar de Oliveira
Publicado: (2019)
Responsabilidade civil por dano ecológico
por: Ferraz, Sérgio
Publicado: (1978)
por: Ferraz, Sérgio
Publicado: (1978)