O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Nery Junior, Nelson |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 55, n. 161 (jan./mar. 1993), p. 61-74 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil. Ministério público. Proteção ambiental. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22457/4/ministerio_publico_responsabilidade_civil.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1987)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1987)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
av: Andrade, Roberto de Campos
Publicerad: (1999)
av: Andrade, Roberto de Campos
Publicerad: (1999)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
av: Decomain, Pedro Roberto
Publicerad: (1984)
av: Decomain, Pedro Roberto
Publicerad: (1984)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
av: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicerad: (2007)
av: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicerad: (2007)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
av: Vieira, Marcelo Lemos
Publicerad: (2017)
av: Vieira, Marcelo Lemos
Publicerad: (2017)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
av: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicerad: (2005)
av: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicerad: (2005)
Tutela jurídico-civil do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1995)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1995)
Responsabilidade civil por dano ecológico
av: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicerad: (1994)
av: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicerad: (1994)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
av: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicerad: (2000)
av: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicerad: (2000)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
av: Castro, Leonardo Bellini de
Publicerad: (2017)
av: Castro, Leonardo Bellini de
Publicerad: (2017)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
av: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicerad: (1998)
av: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicerad: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
av: Martini, Simone
Publicerad: (2014)
av: Martini, Simone
Publicerad: (2014)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
av: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicerad: (1997)
av: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicerad: (1997)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1990)
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1990)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2022)
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2022)
Responsabilidade civil por dano ambiental
av: Domingos, Carla Hecht
Publicerad: (2005)
av: Domingos, Carla Hecht
Publicerad: (2005)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2011)
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2011)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
av: Grimm, Isabel Jurema
Publicerad: (2023)
av: Grimm, Isabel Jurema
Publicerad: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
av: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicerad: (2019)
av: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicerad: (2019)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
av: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicerad: (2007)
av: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicerad: (2007)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
av: Nassif, Rodrigo
Publicerad: (2010)
av: Nassif, Rodrigo
Publicerad: (2010)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
av: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicerad: (2012)
av: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicerad: (2012)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
av: Palla, Mírian Barreta
Publicerad: (2010)
av: Palla, Mírian Barreta
Publicerad: (2010)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2008)
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2008)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2021)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
av: Copola, Gina
Publicerad: (2002)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2002)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
av: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicerad: (2008)
av: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicerad: (2008)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
av: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicerad: (2017)
av: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicerad: (2017)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
av: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicerad: (2017)
av: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicerad: (2017)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
av: Ramos, Jomar de Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Ramos, Jomar de Oliveira
Publicerad: (2019)
Responsabilidade civil por dano ecológico
av: Ferraz, Sérgio
Publicerad: (1978)
av: Ferraz, Sérgio
Publicerad: (1978)
Liknande verk
-
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1987) -
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993) -
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
av: Andrade, Roberto de Campos
Publicerad: (1999) -
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
av: Decomain, Pedro Roberto
Publicerad: (1984) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)