O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Loureiro Filho, Lair da Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 79 (ago./set. 2018), p. 30-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Terreno de marinha, brasil. Zona costeira, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online pristup: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Slični predmeti
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2016)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2019)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2019)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2005)
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
od: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Izdano: (2022)
od: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Izdano: (2022)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
od: Rios, Lenimar Gonçalves
Izdano: (2018)
od: Rios, Lenimar Gonçalves
Izdano: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
od: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Izdano: (2023)
od: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Izdano: (2023)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
od: Valente, Manoel Adam Lacayo
Izdano: (2000)
od: Valente, Manoel Adam Lacayo
Izdano: (2000)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
od: Pina, Gretta Paola Fava
Izdano: (2019)
od: Pina, Gretta Paola Fava
Izdano: (2019)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2012)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2012)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
od: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Izdano: (2008)
od: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Izdano: (2008)
A quem pertencem os mangues?
od: Barbosa, Sandra Pires
Izdano: (2009)
od: Barbosa, Sandra Pires
Izdano: (2009)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
od: Rei, Fernando
Izdano: (2023)
od: Rei, Fernando
Izdano: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Izdano: (2022)
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Izdano: (2022)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
od: Brancher, Nivia Daiane Régis
Izdano: (2007)
od: Brancher, Nivia Daiane Régis
Izdano: (2007)
Discursos da sustentabilidade urbana
od: Acselrad, Henri
Izdano: (1999)
od: Acselrad, Henri
Izdano: (1999)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
od: Ferreira, Edmilson de Jesus
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Edmilson de Jesus
Izdano: (2012)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2013)
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
od: Comin, Nivaldo
Izdano: (2014)
od: Comin, Nivaldo
Izdano: (2014)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
od: Cazella, Ademir A
Izdano: (2015)
od: Cazella, Ademir A
Izdano: (2015)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
od: Teixeira, José Guilherme Braga
Izdano: (1997)
od: Teixeira, José Guilherme Braga
Izdano: (1997)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
od: Rocha, Alessandra Silva
Izdano: (2005)
od: Rocha, Alessandra Silva
Izdano: (2005)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
od: Torres, Marcos Abreu
Izdano: (2007)
od: Torres, Marcos Abreu
Izdano: (2007)
Poluição visual é crime
od: Gentil, Plínio
Izdano: (2007)
od: Gentil, Plínio
Izdano: (2007)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
od: Monnerat, Alice Nogueira
Izdano: (2019)
od: Monnerat, Alice Nogueira
Izdano: (2019)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
od: Camacho, Wellington Nogueira
Izdano: (2007)
od: Camacho, Wellington Nogueira
Izdano: (2007)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
od: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Izdano: (2009)
od: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Izdano: (2009)
Incertos perímetros urbanos
od: Pontes, Daniele Regina
Izdano: (2021)
od: Pontes, Daniele Regina
Izdano: (2021)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2024)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2024)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
od: Sousa, Livia Maria
Izdano: (2021)
od: Sousa, Livia Maria
Izdano: (2021)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
od: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Izdano: (2016)
od: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Izdano: (2016)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
od: Matthiensen, Lilian Wetzel
Izdano: (2002)
od: Matthiensen, Lilian Wetzel
Izdano: (2002)
O código florestal e as zonas urbanas
od: Pietre, Ronald
Izdano: (2006)
od: Pietre, Ronald
Izdano: (2006)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
od: Fontes, Mariana Levy Piza
Izdano: (2010)
od: Fontes, Mariana Levy Piza
Izdano: (2010)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2025)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2025)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
od: Pereira, Manuel das Neves
Izdano: (2010)
od: Pereira, Manuel das Neves
Izdano: (2010)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
od: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Izdano: (2007)
od: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Izdano: (2007)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
od: Simões, Raísa Carvalho
Izdano: (2014)
od: Simões, Raísa Carvalho
Izdano: (2014)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
od: Kesselring, Ana Beatriz M
Izdano: (2007)
od: Kesselring, Ana Beatriz M
Izdano: (2007)
Slični predmeti
-
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2016) -
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2019) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2005) -
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
od: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Izdano: (2022) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
od: Rios, Lenimar Gonçalves
Izdano: (2018)