O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 79 (ago./set. 2018), p. 30-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Terreno de marinha, brasil. Zona costeira, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2019)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
অনুযায়ী: Melo, Juliana Barroso de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Melo, Juliana Barroso de
প্রকাশিত: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
অনুযায়ী: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
প্রকাশিত: (2022)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
অনুযায়ী: Rios, Lenimar Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rios, Lenimar Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
অনুযায়ী: Marcelino, Ana Maria Teixeira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Marcelino, Ana Maria Teixeira
প্রকাশিত: (2023)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
অনুযায়ী: Pina, Gretta Paola Fava
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pina, Gretta Paola Fava
প্রকাশিত: (2019)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
অনুযায়ী: Almeida, José Mauro de Lima O' de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Almeida, José Mauro de Lima O' de
প্রকাশিত: (2008)
A quem pertencem os mangues?
অনুযায়ী: Barbosa, Sandra Pires
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Barbosa, Sandra Pires
প্রকাশিত: (2009)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
অনুযায়ী: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
প্রকাশিত: (2022)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
অনুযায়ী: Brancher, Nivia Daiane Régis
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brancher, Nivia Daiane Régis
প্রকাশিত: (2007)
Discursos da sustentabilidade urbana
অনুযায়ী: Acselrad, Henri
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Acselrad, Henri
প্রকাশিত: (1999)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Edmilson de Jesus
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ferreira, Edmilson de Jesus
প্রকাশিত: (2012)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
অনুযায়ী: Melo, Juliana Barroso de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Melo, Juliana Barroso de
প্রকাশিত: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
অনুযায়ী: Comin, Nivaldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Comin, Nivaldo
প্রকাশিত: (2014)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
অনুযায়ী: Cazella, Ademir A
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cazella, Ademir A
প্রকাশিত: (2015)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
অনুযায়ী: Teixeira, José Guilherme Braga
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Teixeira, José Guilherme Braga
প্রকাশিত: (1997)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
অনুযায়ী: Rocha, Alessandra Silva
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rocha, Alessandra Silva
প্রকাশিত: (2005)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
অনুযায়ী: Torres, Marcos Abreu
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Torres, Marcos Abreu
প্রকাশিত: (2007)
Poluição visual é crime
অনুযায়ী: Gentil, Plínio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gentil, Plínio
প্রকাশিত: (2007)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
অনুযায়ী: Monnerat, Alice Nogueira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Monnerat, Alice Nogueira
প্রকাশিত: (2019)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
অনুযায়ী: Camacho, Wellington Nogueira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Camacho, Wellington Nogueira
প্রকাশিত: (2007)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
অনুযায়ী: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
প্রকাশিত: (2009)
Incertos perímetros urbanos
অনুযায়ী: Pontes, Daniele Regina
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pontes, Daniele Regina
প্রকাশিত: (2021)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2024)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
অনুযায়ী: Sousa, Livia Maria
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sousa, Livia Maria
প্রকাশিত: (2021)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
অনুযায়ী: Adão, Nilton Manoel Lacerda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Adão, Nilton Manoel Lacerda
প্রকাশিত: (2016)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
অনুযায়ী: Matthiensen, Lilian Wetzel
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Matthiensen, Lilian Wetzel
প্রকাশিত: (2002)
O código florestal e as zonas urbanas
অনুযায়ী: Pietre, Ronald
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Pietre, Ronald
প্রকাশিত: (2006)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
অনুযায়ী: Fontes, Mariana Levy Piza
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Fontes, Mariana Levy Piza
প্রকাশিত: (2010)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
অনুযায়ী: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
প্রকাশিত: (2025)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
অনুযায়ী: Pereira, Manuel das Neves
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pereira, Manuel das Neves
প্রকাশিত: (2010)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
অনুযায়ী: Loureiro, Violeta Refkalefsky
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Loureiro, Violeta Refkalefsky
প্রকাশিত: (2007)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
অনুযায়ী: Simões, Raísa Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Simões, Raísa Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
অনুযায়ী: Kesselring, Ana Beatriz M
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Kesselring, Ana Beatriz M
প্রকাশিত: (2007)