O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Loureiro Filho, Lair da Silva |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 79 (ago./set. 2018), p. 30-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Terreno de marinha, brasil. Zona costeira, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
gan: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Cyhoeddwyd: (2022)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
gan: Rios, Lenimar Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rios, Lenimar Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
gan: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
gan: Valente, Manoel Adam Lacayo
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Valente, Manoel Adam Lacayo
Cyhoeddwyd: (2000)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
gan: Pina, Gretta Paola Fava
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pina, Gretta Paola Fava
Cyhoeddwyd: (2019)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
gan: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Cyhoeddwyd: (2008)
A quem pertencem os mangues?
gan: Barbosa, Sandra Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barbosa, Sandra Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
gan: Brancher, Nivia Daiane Régis
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brancher, Nivia Daiane Régis
Cyhoeddwyd: (2007)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
gan: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Cyhoeddwyd: (2022)
Discursos da sustentabilidade urbana
gan: Acselrad, Henri
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Acselrad, Henri
Cyhoeddwyd: (1999)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
gan: Ferreira, Edmilson de Jesus
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Edmilson de Jesus
Cyhoeddwyd: (2012)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
gan: Cazella, Ademir A
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cazella, Ademir A
Cyhoeddwyd: (2015)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
gan: Teixeira, José Guilherme Braga
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Teixeira, José Guilherme Braga
Cyhoeddwyd: (1997)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
gan: Torres, Marcos Abreu
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Torres, Marcos Abreu
Cyhoeddwyd: (2007)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
gan: Rocha, Alessandra Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rocha, Alessandra Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
Poluição visual é crime
gan: Gentil, Plínio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gentil, Plínio
Cyhoeddwyd: (2007)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
gan: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Cyhoeddwyd: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
gan: Camacho, Wellington Nogueira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Camacho, Wellington Nogueira
Cyhoeddwyd: (2007)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
gan: Monnerat, Alice Nogueira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Monnerat, Alice Nogueira
Cyhoeddwyd: (2019)
Incertos perímetros urbanos
gan: Pontes, Daniele Regina
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pontes, Daniele Regina
Cyhoeddwyd: (2021)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
gan: Fontes, Mariana Levy Piza
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Fontes, Mariana Levy Piza
Cyhoeddwyd: (2010)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
gan: Sousa, Livia Maria
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sousa, Livia Maria
Cyhoeddwyd: (2021)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2024)
O código florestal e as zonas urbanas
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
gan: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Cyhoeddwyd: (2016)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
gan: Matthiensen, Lilian Wetzel
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Matthiensen, Lilian Wetzel
Cyhoeddwyd: (2002)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
gan: Shiraishi Neto, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Shiraishi Neto, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2009)
Regime jurídico da zona de amortecimento
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
Cidade sustentável
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2008)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
gan: Kesselring, Ana Beatriz M
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Kesselring, Ana Beatriz M
Cyhoeddwyd: (2007)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
gan: Miranda, Carlos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Miranda, Carlos
Cyhoeddwyd: (2008)
Eitemau Tebyg
-
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016) -
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2019) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2005) -
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
gan: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Cyhoeddwyd: (2022) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
gan: Rios, Lenimar Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)