O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 79 (ago./set. 2018), p. 30-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Terreno de marinha, brasil. Zona costeira, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documents similaires
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2016)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2019)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2019)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
par: Melo, Juliana Barroso de
Publié: (2005)
par: Melo, Juliana Barroso de
Publié: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
par: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publié: (2022)
par: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publié: (2022)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
par: Rios, Lenimar Gonçalves
Publié: (2018)
par: Rios, Lenimar Gonçalves
Publié: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
par: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publié: (2023)
par: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publié: (2023)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
par: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publié: (2000)
par: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publié: (2000)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
par: Pina, Gretta Paola Fava
Publié: (2019)
par: Pina, Gretta Paola Fava
Publié: (2019)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
A quem pertencem os mangues?
par: Barbosa, Sandra Pires
Publié: (2009)
par: Barbosa, Sandra Pires
Publié: (2009)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
par: Rei, Fernando
Publié: (2023)
par: Rei, Fernando
Publié: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
par: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publié: (2007)
par: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publié: (2007)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
par: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publié: (2022)
par: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publié: (2022)
Discursos da sustentabilidade urbana
par: Acselrad, Henri
Publié: (1999)
par: Acselrad, Henri
Publié: (1999)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
par: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publié: (2012)
par: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publié: (2012)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
par: Melo, Juliana Barroso de
Publié: (2013)
par: Melo, Juliana Barroso de
Publié: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
par: Comin, Nivaldo
Publié: (2014)
par: Comin, Nivaldo
Publié: (2014)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
par: Cazella, Ademir A
Publié: (2015)
par: Cazella, Ademir A
Publié: (2015)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
par: Teixeira, José Guilherme Braga
Publié: (1997)
par: Teixeira, José Guilherme Braga
Publié: (1997)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2007)
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2007)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
Poluição visual é crime
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
par: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publié: (2009)
par: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publié: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
par: Monnerat, Alice Nogueira
Publié: (2019)
par: Monnerat, Alice Nogueira
Publié: (2019)
Incertos perímetros urbanos
par: Pontes, Daniele Regina
Publié: (2021)
par: Pontes, Daniele Regina
Publié: (2021)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
par: Fontes, Mariana Levy Piza
Publié: (2010)
par: Fontes, Mariana Levy Piza
Publié: (2010)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2024)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2024)
O código florestal e as zonas urbanas
par: Pietre, Ronald
Publié: (2006)
par: Pietre, Ronald
Publié: (2006)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
par: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publié: (2016)
par: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publié: (2016)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
par: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publié: (2002)
par: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publié: (2002)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
par: Shiraishi Neto, Joaquim
Publié: (2009)
par: Shiraishi Neto, Joaquim
Publié: (2009)
Regime jurídico da zona de amortecimento
par: Farias, Talden
Publié: (2019)
par: Farias, Talden
Publié: (2019)
Cidade sustentável
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2008)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2008)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
par: Miranda, Carlos
Publié: (2008)
par: Miranda, Carlos
Publié: (2008)