O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 79 (ago./set. 2018), p. 30-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Terreno de marinha, brasil. Zona costeira, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2019)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
מאת: Melo, Juliana Barroso de
יצא לאור: (2005)
מאת: Melo, Juliana Barroso de
יצא לאור: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
מאת: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
יצא לאור: (2022)
מאת: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
יצא לאור: (2022)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
מאת: Rios, Lenimar Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Rios, Lenimar Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
מאת: Marcelino, Ana Maria Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: Marcelino, Ana Maria Teixeira
יצא לאור: (2023)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
מאת: Valente, Manoel Adam Lacayo
יצא לאור: (2000)
מאת: Valente, Manoel Adam Lacayo
יצא לאור: (2000)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
מאת: Pina, Gretta Paola Fava
יצא לאור: (2019)
מאת: Pina, Gretta Paola Fava
יצא לאור: (2019)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
A quem pertencem os mangues?
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
מאת: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
יצא לאור: (2022)
מאת: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
יצא לאור: (2022)
Discursos da sustentabilidade urbana
מאת: Acselrad, Henri
יצא לאור: (1999)
מאת: Acselrad, Henri
יצא לאור: (1999)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
מאת: Ferreira, Edmilson de Jesus
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Edmilson de Jesus
יצא לאור: (2012)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
מאת: Melo, Juliana Barroso de
יצא לאור: (2013)
מאת: Melo, Juliana Barroso de
יצא לאור: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
מאת: Comin, Nivaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Comin, Nivaldo
יצא לאור: (2014)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
מאת: Cazella, Ademir A
יצא לאור: (2015)
מאת: Cazella, Ademir A
יצא לאור: (2015)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
מאת: Teixeira, José Guilherme Braga
יצא לאור: (1997)
מאת: Teixeira, José Guilherme Braga
יצא לאור: (1997)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2007)
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2007)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
מאת: Rocha, Alessandra Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Rocha, Alessandra Silva
יצא לאור: (2005)
Poluição visual é crime
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
מאת: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
יצא לאור: (2009)
מאת: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
יצא לאור: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2007)
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2007)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
מאת: Monnerat, Alice Nogueira
יצא לאור: (2019)
מאת: Monnerat, Alice Nogueira
יצא לאור: (2019)
Incertos perímetros urbanos
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
מאת: Sousa, Livia Maria
יצא לאור: (2021)
מאת: Sousa, Livia Maria
יצא לאור: (2021)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2024)
O código florestal e as zonas urbanas
מאת: Pietre, Ronald
יצא לאור: (2006)
מאת: Pietre, Ronald
יצא לאור: (2006)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
מאת: Matthiensen, Lilian Wetzel
יצא לאור: (2002)
מאת: Matthiensen, Lilian Wetzel
יצא לאור: (2002)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2009)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2009)
Regime jurídico da zona de amortecimento
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
Cidade sustentável
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2008)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2008)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
מאת: Kesselring, Ana Beatriz M
יצא לאור: (2007)
מאת: Kesselring, Ana Beatriz M
יצא לאור: (2007)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
מאת: Miranda, Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Miranda, Carlos
יצא לאור: (2008)