O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Loureiro Filho, Lair da Silva |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 79 (ago./set. 2018), p. 30-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Terreno de marinha, brasil. Zona costeira, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
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O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2005)
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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)
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Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
mā: Rios, Lenimar Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
mā: Marcelino, Ana Maria Teixeira
I whakaputaina: (2023)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
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Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
mā: Pina, Gretta Paola Fava
I whakaputaina: (2019)
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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)
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A quem pertencem os mangues?
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I whakaputaina: (2009)
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mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2007)
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Discursos da sustentabilidade urbana
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mā: Ferreira, Edmilson de Jesus
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O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
mā: Melo, Juliana Barroso de
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Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
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Poluição visual é crime
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
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Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
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O código florestal e as zonas urbanas
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Articulação de políticas públicas e atores sociais
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