O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Loureiro Filho, Lair da Silva |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 79 (ago./set. 2018), p. 30-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Terreno de marinha, brasil. Zona costeira, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
-н: Melo, Juliana Barroso de
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
-н: Rios, Lenimar Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
-н: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
-н: Pina, Gretta Paola Fava
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
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A quem pertencem os mangues?
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
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As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Brancher, Nivia Daiane Régis
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Хэвлэсэн: (2022)
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Discursos da sustentabilidade urbana
-н: Acselrad, Henri
Хэвлэсэн: (1999)
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A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
-н: Ferreira, Edmilson de Jesus
Хэвлэсэн: (2012)
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O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
-н: Melo, Juliana Barroso de
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Comin, Nivaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
-н: Cazella, Ademir A
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-н: Teixeira, José Guilherme Braga
Хэвлэсэн: (1997)
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-н: Torres, Marcos Abreu
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Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
-н: Rocha, Alessandra Silva
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Poluição visual é crime
-н: Gentil, Plínio
Хэвлэсэн: (2007)
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
-н: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
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Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
-н: Monnerat, Alice Nogueira
Хэвлэсэн: (2019)
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Incertos perímetros urbanos
-н: Pontes, Daniele Regina
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Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
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Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
-н: Costa, Cristina
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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
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Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
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O código florestal e as zonas urbanas
-н: Pietre, Ronald
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
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Regime jurídico da zona de amortecimento
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Cidade sustentável
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-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
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Articulação de políticas públicas e atores sociais
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Хэвлэсэн: (2008)
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