O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Loureiro Filho, Lair da Silva |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 79 (ago./set. 2018), p. 30-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Terreno de marinha, brasil. Zona costeira, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Registos relacionados
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2019)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2019)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
Por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2005)
Por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado em: (2022)
Por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado em: (2022)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Por: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicado em: (2023)
Por: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicado em: (2023)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000)
Por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
Por: Pina, Gretta Paola Fava
Publicado em: (2019)
Por: Pina, Gretta Paola Fava
Publicado em: (2019)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Por: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicado em: (2008)
Por: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicado em: (2008)
A quem pertencem os mangues?
Por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2009)
Por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2009)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2023)
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Por: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicado em: (2007)
Por: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicado em: (2007)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado em: (2022)
Por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado em: (2022)
Discursos da sustentabilidade urbana
Por: Acselrad, Henri
Publicado em: (1999)
Por: Acselrad, Henri
Publicado em: (1999)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
Por: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publicado em: (2012)
Por: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publicado em: (2012)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
Por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2013)
Por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Por: Comin, Nivaldo
Publicado em: (2014)
Por: Comin, Nivaldo
Publicado em: (2014)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Por: Cazella, Ademir A
Publicado em: (2015)
Por: Cazella, Ademir A
Publicado em: (2015)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
Por: Teixeira, José Guilherme Braga
Publicado em: (1997)
Por: Teixeira, José Guilherme Braga
Publicado em: (1997)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2007)
Por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2007)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Por: Rocha, Alessandra Silva
Publicado em: (2005)
Por: Rocha, Alessandra Silva
Publicado em: (2005)
Poluição visual é crime
Por: Gentil, Plínio
Publicado em: (2007)
Por: Gentil, Plínio
Publicado em: (2007)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado em: (2009)
Por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado em: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado em: (2007)
Por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado em: (2007)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
Por: Monnerat, Alice Nogueira
Publicado em: (2019)
Por: Monnerat, Alice Nogueira
Publicado em: (2019)
Incertos perímetros urbanos
Por: Pontes, Daniele Regina
Publicado em: (2021)
Por: Pontes, Daniele Regina
Publicado em: (2021)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Por: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicado em: (2010)
Por: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicado em: (2010)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Por: Sousa, Livia Maria
Publicado em: (2021)
Por: Sousa, Livia Maria
Publicado em: (2021)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2024)
O código florestal e as zonas urbanas
Por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2006)
Por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2006)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Por: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicado em: (2016)
Por: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicado em: (2016)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
Por: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicado em: (2002)
Por: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicado em: (2002)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2009)
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2009)
Regime jurídico da zona de amortecimento
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2019)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2019)
Cidade sustentável
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2008)
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2008)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado em: (2007)
Por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado em: (2007)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
Por: Miranda, Carlos
Publicado em: (2008)
Por: Miranda, Carlos
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016) -
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2019) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
Por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2005) -
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado em: (2022) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018)