A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 14, n. 55 (jul./set. 2011), p. 87-164 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Clonagem humana, brasil. Decisão judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Relações familiares, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. União homoafetiva, brasil. Direito de família, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
mā: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
I whakaputaina: (2014)
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O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
mā: Cabral, Carine Murta Nagem
I whakaputaina: (2018)
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Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2010)
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O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2017)
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Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2012)
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
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mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
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Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)
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Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)
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O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
mā: Tiujo, Edson Mitsuo
I whakaputaina: (2017)
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A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
mā: Freitas, Riva Sobrado de
I whakaputaina: (2011)
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2014)
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Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2011)
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Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2012)
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Dignidade humana e dignidade animal
mā: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
I whakaputaina: (2012)
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
mā: Bousfield, Rodrigo
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Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
mā: Jeckel, Lisiane Cristina
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O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
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O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
mā: Silva, Henrique Batista e
I whakaputaina: (2010)
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O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
mā: Lazzari, João Batista
I whakaputaina: (2013)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
mā: Burgonovo, Ivan
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Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
mā: Chaves, Denisson Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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mā: Moraes, José Diniz de
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A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
mā: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2015)
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A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
mā: Paulichi, Jaqueline Silva
I whakaputaina: (2015)
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
mā: Tourinho, Rita
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Limites éticos a patentes biotecnológicas
mā: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
I whakaputaina: (2020)
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A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
mā: Menegaz, Daniel da Silveira
I whakaputaina: (2009)
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Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
mā: Pinho, Antonio Augusto M. de
I whakaputaina: (2015)
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Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Pereira, Eduardo Navarro
I whakaputaina: (2011)
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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
mā: Namba, Edison Tetsuzo
I whakaputaina: (2015)
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Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
mā: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
I whakaputaina: (2015)
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Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
mā: Paixão, Joana Fidelis da
I whakaputaina: (2023)
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Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
mā: Bittencourt, Sidney
I whakaputaina: (2017)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)