A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 14, n. 55 (jul./set. 2011), p. 87-164 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Clonagem humana, brasil. Decisão judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Relações familiares, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. União homoafetiva, brasil. Direito de família, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
par: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publié: (2014)
par: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publié: (2014)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
par: Cabral, Carine Murta Nagem
Publié: (2018)
par: Cabral, Carine Murta Nagem
Publié: (2018)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2010)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2010)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2017)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2017)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
par: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publié: (2012)
par: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publié: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
par: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publié: (2013)
par: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publié: (2013)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
par: Bohrer, Altemir
Publié: (2022)
par: Bohrer, Altemir
Publié: (2022)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
par: Tiujo, Edson Mitsuo
Publié: (2017)
par: Tiujo, Edson Mitsuo
Publié: (2017)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
par: Freitas, Riva Sobrado de
Publié: (2011)
par: Freitas, Riva Sobrado de
Publié: (2011)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
par: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publié: (2014)
par: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publié: (2014)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2011)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2011)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2012)
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
par: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publié: (2012)
par: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publié: (2012)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2021)
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2021)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
par: Jeckel, Lisiane Cristina
Publié: (2019)
par: Jeckel, Lisiane Cristina
Publié: (2019)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
par: Moreira, Eliane
Publié: (2012)
par: Moreira, Eliane
Publié: (2012)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
par: Silva, Henrique Batista e
Publié: (2010)
par: Silva, Henrique Batista e
Publié: (2010)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
par: Lazzari, João Batista
Publié: (2013)
par: Lazzari, João Batista
Publié: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
par: Burgonovo, Ivan
Publié: (2013)
par: Burgonovo, Ivan
Publié: (2013)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
par: Chaves, Denisson Gonçalves
Publié: (2018)
par: Chaves, Denisson Gonçalves
Publié: (2018)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
par: Moraes, José Diniz de
Publié: (2016)
par: Moraes, José Diniz de
Publié: (2016)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
par: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publié: (2015)
par: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publié: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2015)
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2015)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
par: Paulichi, Jaqueline Silva
Publié: (2015)
par: Paulichi, Jaqueline Silva
Publié: (2015)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
par: Tourinho, Rita
Publié: (2013)
par: Tourinho, Rita
Publié: (2013)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
par: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publié: (2020)
par: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publié: (2020)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
par: Menegaz, Daniel da Silveira
Publié: (2009)
par: Menegaz, Daniel da Silveira
Publié: (2009)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
par: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publié: (2015)
par: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publié: (2015)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
par: Pereira, Eduardo Navarro
Publié: (2011)
par: Pereira, Eduardo Navarro
Publié: (2011)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
par: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publié: (2015)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
par: Paixão, Joana Fidelis da
Publié: (2023)
par: Paixão, Joana Fidelis da
Publié: (2023)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
par: Bittencourt, Sidney
Publié: (2017)
par: Bittencourt, Sidney
Publié: (2017)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2019)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2019)