A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 14, n. 55 (jul./set. 2011), p. 87-164 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Clonagem humana, brasil. Decisão judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Relações familiares, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. União homoafetiva, brasil. Direito de família, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
-н: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Хэвлэсэн: (2014)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
-н: Cabral, Carine Murta Nagem
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cabral, Carine Murta Nagem
Хэвлэсэн: (2018)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2010)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
-н: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Хэвлэсэн: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
-н: Cardin, Valéria Silva Galdino
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
-н: Bohrer, Altemir
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
-н: Tiujo, Edson Mitsuo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
-н: Freitas, Riva Sobrado de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
-н: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
-н: Jeckel, Lisiane Cristina
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
-н: Moreira, Eliane
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
-н: Silva, Henrique Batista e
Хэвлэсэн: (2010)
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O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
-н: Lazzari, João Batista
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
-н: Burgonovo, Ivan
Хэвлэсэн: (2013)
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Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
-н: Chaves, Denisson Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
-н: Moraes, José Diniz de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
-н: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
-н: Paulichi, Jaqueline Silva
Хэвлэсэн: (2015)
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
-н: Tourinho, Rita
Хэвлэсэн: (2013)
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Limites éticos a patentes biotecnológicas
-н: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
-н: Menegaz, Daniel da Silveira
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
-н: Pinho, Antonio Augusto M. de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Pereira, Eduardo Navarro
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
-н: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
-н: Paixão, Joana Fidelis da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
-н: Bittencourt, Sidney
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bittencourt, Sidney
Хэвлэсэн: (2017)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)